DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTINHO – PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante na PORTARIA Nº 157/2026
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, de 04 de setembro de 2026.
ONDE SE LÊ:
Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2026.
LEIA-SE:
Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 18 de setembro de 2026.
MARIVALDO PENA Prefeito -
Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: FD079DD1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 032/2026, Inexigibilidade nº 009/2026, Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de restaurantes localizados na sede do Município de Altinho/PE para o fornecimento de refeições prontas, para consumo no estabelecimento, destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social de Altinho/PE, compreendendo eventos, reuniões, capacitações e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pela Administração, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.
CREDENCIADA: VITOR ARAUJO DA SILVA RESTAURANTE – RESTAURANTE SEU BIU , inscrita no CNPJ nº 47.769.181/000189, com estabelecimento situado na Rua Júlio Florêncio de Melo, nº 228, Altinho/PE.
Altinho/PE, 29 de setembro de 2026.
MARIVALDO PENA
Prefeito do Município de Altinho/PE
Publicado por: Alexandre Martins da Silva Código Identificador: 91AB71B5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 - PMA
Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: E6B2ED39
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS VINCULADAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA.
A Secretária Municipal de Finanças do Municipio de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria Nº 727/2025 e Decreto Nº 033/2025, ambos do 03 de junho de 2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico, onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública ;
RESOLVE :
HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa WANESKA FEITOSA DE FARIAS SERVIÇOS ALIMENTICIOS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.998.211/000181 , no valor total, conforme proposta apresentada, no Valor Total R$ 50.392,00 (cinquenta mil, e trezentos e noventa e dois reais) referente ao item 01.
HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa ELYENNE JAQUES COELHO FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.437.246/0001-07 , no valor total, conforme proposta apresentada, no Valor Total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, e quatrocentos reais) referente ao item 02.
HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa LUCAS FERREIRA MARCELINO COSTA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.634.123/0001-01 , no valor total, conforme proposta apresentada, no Valor Total R$ 55.984..00 (cinquenta e cinco mil, e novecentos e oitenta e quatro reais) referente aos itens 03 e 04.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças.
Araripina/PE, 29 de setembro de 2026.
THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 – PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 – PMA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ: 30.034.495/0001-30. CONTRATADA: PLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LDTA, inscrita no CNPJ nº 12.981.310/0001-13. OBJETO : Contratação de aquisição de materiais sensoriais destinados a Casa Azul, destinados ao atendimento especializado AEE, e toda rede municipal de educação do Município de Angelim/PE. Valor Global: R$ $ 42.127,70 (Quarenta e dois mil, cento e vinte sete reais e setenta centavos). Vigência: 28/09/2026 a 28/12/2026. Angelim/PE, 30 de setembro de 2026.
DJANE MARIA SILVA. Secretária de Educação.
Secretária de Finanças/Ordenadora de Despesas Portaria Nº 727/2025 - Decreto Nº 033/2025
Publicado por: Maria Helly Silva Campos Caitano Código Identificador: 381DF685
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
AUTARQUIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-ARCOSEG AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2026
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