DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

A Autarquia de Segurança de Arcoverde – ARCOSEG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2026, referente ao Processo Licitatório nº 247/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Autarquia de Segurança de Arcoverde – ARCOSEG. Valor estimado: R$ 50.091,38 (cinquenta mil e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Recebimento das propostas até: 16/10/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2026.

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE/PE, ESPECIALMENTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SANTA RAMOS E DO CENTRO OFTALMOLÓGICO DE ARCOVERDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS Nº 10339635000125011, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. Valor estimado: R$ 64.964,21 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Recebimento das propostas: até 15/10/2026, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 15/10/2026, às 10h (horário oficial de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88, Centro, Arcoverde/PE, CEP 56.506-917.

Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2026

REBECA ISIS CORREIA DE FIGUEIREDO CMT.GCMA

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 00846400

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 PROCESSO Nº 238/2026

O Município de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, mediante credenciamento, para fornecimento de gêneros alimentícios in natura (hortifrúti – legumes e verduras), de forma parcelada e contínua, destinados ao preparo das refeições oferecidas pelas Cozinhas Comunitárias vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arcoverde/PE. Poderão participar os Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. O valor total global estimado da contratação é de R$ 479.486,76 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). O recebimento da documentação para a primeira análise ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da publicação deste aviso, permanecendo o credenciamento aberto pelo período de 12 (doze) meses, facultado o ingresso de novos interessados durante toda a sua vigência, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Comissão de Licitações da Prefeitura de Arcoverde/PE, situada na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88, Centro, Arcoverde/PE, CEP 56.506-917, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 13h00min. Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2026.

NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: CB5A86EE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2026, referente ao Processo Licitatório nº 245/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, REFERENTES AOS DOIS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, DESTINADOS AO

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 6EA06F6A

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 065/2026 - APOSENTADORIA DE: JOEL MARIO DE FREITAS

PORTARIA ARCOPREV Nº 065/2026

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 27 da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, em favor do servidor JOEL MARIO DE FREITAS.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, de 20 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOEL MARIO DE FREITAS , portador do RG nº .254.74 SSP/PE , inscrito no *CPF nº .932.004-* , Efetivo no cargo de *AGENTE ADMINISTRATIVO, registrado sob a Matrícula Funcional nº 000909 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , nos termos do Artigo 27, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, §1º, Inciso III, ―a‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emendas Constitucionais nº 041/2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 032/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, em 28 de Setembro de 2026

EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 9919F4BF

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