Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/10/2026 · pág. 20

DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 066/2026 - APOSENTADORIA DE: MANOEL FRANÇA GONCALVES

PORTARIA ARCOPREV Nº 066/2026

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 26 da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, em favor do servidor MANOEL FRANÇA GONCALVES.

MUNICIPAL DE SAÚDE , nos termos do Art. 17, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III, ―b‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 034/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Outubro de 2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, de 20 de abril de 2020,

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, em 28 de setembro de 2026

EDIMIR DE BARROS FILHO

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor MANOEL FRANÇA GONÇALVES , portador do RG nº .037.61 SDS/PE , inscrito no *CPF nº .671.514-* , Efetivo no cargo de *AJUDANTE GERAL, registrado sob a Matrícula Funcional nº 000021 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS , nos termos do, nos termos do Artigo 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, §1º, Inciso III, ―a‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emendas Constitucionais nº 041/2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 033/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, em 28 de Setembro de 2026

EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 7094F2A2

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 067/2026 - APOSENTADORIA DE: GLÁUDIA MARIA CAVALCANTE DE BRITTO

PORTARIA ARCOPREV Nº 067/2026

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professora - Art. 17, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, em favor da servidora GLÁUDIA MARIA CAVALCANTE DE BRITTO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade - com proventos proporcionais , a servidora GLAUDIA MARIA CAVALCANTE DE BRITTO , portador a do RG nº .080.49 SSP/PB , inscrita no *CPF nº .940.454-* , Efetiva, no cargo de *AUXILIAR DE ENFERMAGEM, registrada sob a Matrícula Funcional nº 002246 , lotada na SECRETERIA

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 77006ECA

SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria da Receita Municipal, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2026, referente ao Processo Licitatório nº 244/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTEGRAÇÃO DIGITAL E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS POR API, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONSISTENTES NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA PARA OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DOS PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM SERVIÇO DE MENSAGERIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Recebimento das propostas: até 15/10/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 15/10/2026, às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88, Centro, Arcoverde/PE, CEP 56.506-917. Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2026

RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE CRUZ Secretário da Receita Municipal

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: FA79BA85

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Eventos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2026, referente ao Processo Licitatório nº 249/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Eventos, bem como à divulgação, organização e execução de programas, projetos, campanhas, atividades e eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria. Valor estimado: R$ 71.575,35 (setenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das propostas até: 16/10/2026 às 10h. Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 11h (horário oficial de Brasília).