Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 5

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Data Supra://___.

DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 1A607485

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 02 AO CONTRATO nº 110/2025 – GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: O presente Contrato refere-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil” , para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, bem como material de apoio, conforme número de matrículas para o ano letivo de 2026. Finalidade: Através do presente, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, procede-se com a supressão e aditamento de itens. Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br.

Agudo/RS, 01 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: 09572D34

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR CONCORRÊNCIA N° 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026: Contratação de empresa para Pavimentação da Estrada da Coxilha no Município de Amaral Ferrador. Sessão: dia 16/10/2026, às 09:02h;

A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 8BC49600

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR CONCORRÊNCIA N° 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026: Reforma da Escola Padre Arlindo. Sessão: dia 19/10/2026, às 09:02h;

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: B8553468

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026: Aquisição de material permanente odontológico. Sessão: dia 14/10/2026, às 09:02h;

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 87A182F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE

PÚBLICO

DECRETO Nº 3.851/2026