DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Presidente Lucena, 01 de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: FCCEA836
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 408, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 16 da Lei Municipal nº 999, de 02 de fevereiro de 2015, e suas alterações,
CONSIDERANDO o Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia com Ênfase em Educação Especial, juntado ao Protocolo nº 881, de 22 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº 093/2026 da SMECD, que deferiu o pedido por estar em consonância com a legislação municipal, proferida pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 e seguintes da Lei Municipal nº 999/2015;
RESOLVE:
CONCEDER a alteração de nível 02 para 03 à servidora LUCIANE DA SILVA BRANCO , matrícula 1340, PROFESSORA - EDUCAÇÃO INFANTIL, a contar do mês de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 1.º de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 7447F0BB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 409, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: CD4567DC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 410, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 807, Regime Jurídico dos Servidores e suas alterações,
RESOLVE:
RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA , não remunerada, à servidora CARLA LUCIANI KLAUCK , matrícula nº 840, por ausentar-se do serviço no dia 29 de setembro, conforme protocolo nº 921, de 30 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se .
Presidente Lucena, 1.º de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 3D409548
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 411, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 117, inciso I, da Lei Municipal nº 807 de 02 de janeiro de 2012, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA para DOAÇÃO DE SANGUE ao servidor MARCELO RODRIGUES MAIA PINTO , matrícula 1254, por ausentar-se do serviço no dia 29 de setembro de 2026, conforme Declaração de Doação.
Registre-se. Publique-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 16 da Lei Municipal nº 999, de 02 de fevereiro de 2015, e suas alterações,
CONSIDERANDO o Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, juntado ao Protocolo nº 892, de 24 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº 094/2026 da SMECD, que deferiu o pedido por estar em consonância com a legislação municipal, proferida pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 e seguintes da Lei Municipal nº 999/2015;
Presidente Lucena, 1.º de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: A5BA31BC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 412, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e
RESOLVE:
CONCEDER a alteração de nível 02 para 03 à servidora SABINE PETRY SCHNEIDER , matrícula 204, PROFESSORA - EDUCAÇÃO INFANTIL, a contar do mês de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 1.º de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, que ― ALTERA O ART. 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖, que prevê que a remuneração dos servidores durante o seu período de férias dar-se-á nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 011, de 28 de janeiro de 1993 e o acréscimo de 1/3 (um terço) será pago proporcionalmente ao número de dias de férias concedidos em até 02 (dois) dias úteis antes do início de seu gozo.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 28