DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 207/2026 – SMC – Aquisição de material de pavimentação – meio fio pré moldado de concreto, conforme termo de referência. Abertura: 08/10/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 727B583B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 – SMS – Aquisição de preservativos masculinos (externos), largura nominal de 56 mm, com fornecimento parcelado. Abertura: 15/10/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: 349A7FB9

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 325/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 325/2026

Ata de Registro de Preços: nº 325/2026 Termo Aditivo: nº 1 Processo Administrativo nº 40826/2026- PE 34/2026 Termo Aditivo a Ata 325/2026, assinado em 30/09/26 Pregão Eletrônico nº 38/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretaria de Município da Educação.Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: J.L BREDOW REPRESENTAÇÕES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 23.969.712/0001-19. Obejto do termo aditivo: Reclassificação dos itens 19,20,21,22,23 e 24. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: C8F92816

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 080/2026

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato: nº 298/2025 Termo Rescisão

Processo Administrativo nº. 43.233/2026 – Termo Rescisão ao Contrato 298/2025, assinado em 30/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: FAGUNDES CLÍNICAS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 428.749.328/0001-24 .Objeto do termo aditivo: Rescisão do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 5442D387

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 331/2026

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2026

A Secretaria de Município de Gestão Administrativa, por seu Secretário de Município – Sr. Ricardo de Biasi Amaral - torna público, por este Extrato do Edital de Abertura o início das inscrições que ocorrerá no dia 05/10/2026 , e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos(as) para a contratação por tempo determinado de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social, 01 (um) Nutricionista e 01 (um) Psicólogo - 30hs, para atuarem Projeto Convivência da Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos. O presente Processo Seletivo Simplificado, assim como as contratações dos aprovados no mesmo, será regido pela Lei Municipal Nº 5.819/2003, Decreto Municipal Nº 12.008/2013 e 9.469 de 02 de Setembro de 2026, suas devidas alterações e demais legislações pertinentes. As inscrições iniciam- se no dia 05 de Outubro de 2026 e encerram-se em 13 de Outubro de 2026 , na Secretaria de Município de Gestão Administrativa , localizada na Rua General Osório, 467 , os atendimentos serão SEGUNDA, TERÇA, QUARTA E QUINTAFEIRA entre os horários das 12:30 as 17:30hs , sendo que sexta-feira nosso expediente é interno , anexando os documentos solicitados conforme Edital. O edital completo será publicado na íntegra no dia 01 de Outubro de 2026, todas as atividades e demais publicações do respectivo edital serão realizadas on-line através do site www.riogrande.rs.gov.br/concursos.

Prefeitura Municipal de Rio Grande, 01 de Outubro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

EXTRATO DE 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 080/2026

Contrato: nº. 080/2026 Termo Apostilamento nº. 2

Processo Administrativo nº. 52881/2025 – 2 Termo de Apostilamento ao Contrato 080/2026 assinado em 01/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: REJANE MARIA HENRIQUES DALBON LTDA.; CNPJ 12.768.526/000103. Objeto do termo de Apostilamento: Inclusão de dotação orçamentária do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: E5776C69

Secretário De Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: 4262A7C7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2026

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com o MG 10 CLUBE DE VOO LIVRE MORRO GRANDE, CNPJ nº 92.402.114/0001-86, cuja Justificativa e Plano de Trabalho

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