DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.

Rolante/RS, 01 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 482308F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ACALANTO (2º). Objeto: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Terceira, alínea ―a.1‖ do Contrato 212/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 155/COMPRAS/2024. Data: 23/09/2026.

Contratada: BECKER E CEMIN LTDA. (2º). Objeto: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Terceira, alínea ―a.1‖ do Contrato 202/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 153/COMPRAS/2024. Data: 23/09/2026.

Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL – APESC (148º) . Objeto: Inclui o Parágrafo Centésimo Vigésimo Sétimo na Cláusula Décima Primeira (Repasses Excepcionais) do Contrato nº 349/PGM/2021. Fundamento: Portaria SES/RS nº 695/2026 e Portaria SES/RS nº 140/2025. Processo Administrativo nº 169/COMPRAS/2021. Data: 29/09/2026.

Contratada: CLARICE SEHN ME. (3º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e na Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato 217/PGM/2023 . Processo Administrativo nº 130/COMPRAS/2023. Data: 17/08/2026.

Contratada: COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA. (1º). Objeto: Acresce valor. Fundamento: Arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima, alínea ―g‖ e Cláusula Décima Segunda, alínea ―a.2‖ do Contrato nº 017/PGM/2026 . Chamada Pública n° 001/2026. Processo Administrativo nº 009/CELI/SEFAZ/2026. Data: 28/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 26A3572C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PARCERIAS

OSC: Associação dos Inseminadores dos Vales – ASINVALES (4º) . Objeto: prorroga vigência por 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação n.° 001/SEAGRI/2022. Processo Administrativo n.° 103/2022. Data: 01/10/2026.

Publicado por:

Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 7360CED0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PATROCÍNIOS

Patrocínio nº 113/PGM/2026: Esporte Clube União Corinthians. Objeto: patrocínio ao projeto “Basquete UniCo para Todos” . Fundamento: Inexigibilidade nº 105/2026. Processo Administrativo nº 058/PARCERIAS/2026. Data 01/10/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 0095E802

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 105/2026: REGISTRO DE PREÇOS para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS/PARALELEPÍPEDOS. Processo Adm. n° 136/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 01/10/2026. Início da vigência em 02/10/2026. Validade do registro até 18/02/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 1C4D9C74

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.981, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.373.550,34 (Um milhão e trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00.1500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 6.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.126.0002.2601 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ R$ 204.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.04.122.0002.2469 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.49.00.00.00.00.1500 AUXILIO-TRANSPORTE R$ 1.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.06.181.0006.0054

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