Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 37

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES DE SEGURANÇA 4.4.50.42.00.00.00.00.1500 AUXILIOS R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.02.12.122.0002.2377 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO 3.1.90.08.00.00.00.00.1500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 100.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 1.000.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

13.04.08.245.0010.2650 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.33.00.00.00.00.1662

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 1.500,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.01.13.392.0002.2617 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 50,34 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 1.373.550,34

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 3.3.90.40.00.00.00.00.1500

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 6.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.04.123.0002.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.28.843.0000.0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 4.6.90.71.00.00.00.00.1500 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 204.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

08.01.26.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 350.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.04.122.0002.2469 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 1.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.06.181.0006.0054 AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES DE SEGURANÇA 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.06.181.0006.2604 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 150.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.02.12.361.0016.2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

11.01.23.122.0002.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.33.00.00.00.00.1662

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 1.500,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.36.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ 50,34 0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 50.000,00