DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO inscrito no CPF n° 587.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.

São Borja, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 53B5D95C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 228/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: PAULO ALEXANDRE HEISLER inscrito no CPF n° 534.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.

São Borja, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Contratada: GELSON BOURSCHIET inscrito no CPF n° 033.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.

São Borja, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: A35BC9BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 231/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: MAURÍCIO GEHM. inscrito no CPF n° 598.XXX.XXXXX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.

São Borja, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 22DE1518

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: AB70AA73

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 229/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação do serviço de consulta de fonoaudiologia/avaliação, conforme condições, quantitativos globais e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 03/2025 e seus anexos. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026. Contratada: ORTOPÉDICA V2 INDUSTRIA E COMERCIO ORTESES E PROTESES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.286.638/0001-64. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.

São Borja, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 70F412B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 230/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 232/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de caninos e felinos (machos e fêmeas), compreendendo: procedimento cirúrgico com anestesia, aplicação de antibioticoterapia, anti-inflamatório, fornecimento de roupa cirúrgica pós-operatória e implantação de microchip para identificação eletrônica e registro animal permanente com recursos oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS), nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE 45/2026, no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: 4 PATAS PET LTDA, inscrita no CNPJ: 19.689.111/0001-85. Valor total: R$ 99.828,96. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

São Borja, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: D82A2BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 234/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de apresentação artística da cantora Marinês Siqueira para realização de espetáculo durante a programação da Semana Farroupilha na Praça XV de Novembro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 27982/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação - SMDECTI. Contratada: ALTO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 41