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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 43

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 28F549AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5854

PORTARIA N.º 5.854/26

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, ABAIXO RELACIONADO.

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, RS , no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, concede Adicional por Tempo de Serviço (Triênio), previsto no Regime Jurídico Único, ao servidor abaixo relacionado que completa três anos ininterruptos de prestação de serviços ao Município.

SERVIDOR
DATA DA AQUISIÇÃO
Nº DE TRI ÊNIOS
JOAO CELIO CARRARD
Data
da
aquisição
do
triênio:
01/10/2026
9
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DOMINGOS DO SUL/RS,
01 de outubro de 2026.

DE
SÃO

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 01/10/2026

RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: ECF7D317

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5855

PORTARIA Nº 5.855/26

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO, ABAIXO RELACIONADA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 078/2022 Aditivo: V CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: CONVITE Número: 018/2022

Objeto: Contrato para prestação de serviços de Reiki Contratado: EQUILÍBRIO ESPAÇO HOLÍSTICO LTDA CNPJ/CPF do contratado: 43.330.864/0001-84 Data de assinatura do Contrato: 01/10/2026 Data de publicação do contrato: 01/10/2026 Vigência/prazo/duração: 365 dias Valor: R$ 40,00/h

São Domingos do Sul, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 1768B00C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 377/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 372/2026.

PORTARIA Nº 377/2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 372/2026.

REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 372/2026 de 29 de setembro de 2026, que ―NOMEIA MARJORIE ALANA HUVE PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO ASSISTENTE SOCIAL.‖, por motivos de não aceitar o cargo renunciando a todos os direitos adquiridos no referido concurso, conforme declaração anexa.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Ao primeiro dia do mês de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul/RS , no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, concede prêmio assiduidade (Quinquênio) à servidora de provimento efetivo que descreve abaixo, conforme prevê o Art. 93, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais:

MAUANE SPERANCA Data da aquisição do quinquênio: 19/10/2026 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 01 de outubro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 01/10/2026

RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 2A9271AE

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 3AFCDDF0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 378/2026 - NOMEIA JACINTA LUCIA COSTA OLIVEIRA PORTEL PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO ASSISTENTE SOCIAL.

PORTARIA Nº 378/2026

NOMEIA JACINTA LUCIA COSTA OLIVEIRA PORTEL PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO ASSISTENTE SOCIAL.

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 5/2022

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