DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, NOMEIA JACINTA LUCIA COSTA OLIVEIRA PORTEL para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Padrão 7, Classe A, no Regime Estatutário, Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, e Plano de Carreira do Servidor Municipal, Lei Municipal nº 1.032 de 16 de julho de 2013, com carga horária de 30 horas semanais, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 2º lugar, conforme Edital de Homologação nº 007/2022 de 12 de dezembro de 2022, percebendo remuneração correspondente ao Padrão 4, Classe A, da Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, devendo cumprir estágio probatório.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Ao primeiro dia do mês de outubro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez
Código Identificador: BA6541E0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 379/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL KALEB MORAIS INACIO DOS SANTOS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO,Ao primeiro dia do mês de outubro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 5FB1B0BE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 – Contratada: ENCANTADO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA . Finalidade: Renovação contratual e reajuste de valor, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, exclusivamente quanto ao serviço de manutenção mensal do software contratado. Fica renovado o Contrato nº 079/2024, por 12 meses, a contar de 18/09/2026 até 17/09/2027. Fica reajustado em 4,22% (IPCA), o valor da manutenção mensal do software, passando de R$ 683,35 para R$ 712,21, totalizando R$ 8.546,52 nos doze meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato e do 1º Termo Aditivo.
São Vendelino, 17 de setembro 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 996F464D
PORTARIA Nº 379/2026
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL KALEB MORAIS INACIO DOS SANTOS.
RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a lotação inicial do servidor KALEB MORAIS INACIO DOS SANTOS do cargo efetivo de Medico junto à Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social , na Unidade Básica de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica fixado para o servidor o cumprimento da jornada de trabalho de 16 horas semanais , no seguinte horário:
| ENTRADA | SAÍDA | ENTRADA | SAÍDA | |
|---|---|---|---|---|
| Quinta -feira | 11:00 | 15:00 | 16:00 | 20:00 |
| Sexta-feira | 11:00 | 15:00 | 16:00 | 20:00 |
Art. 3º O servidor deverá cumprir integralmente a jornada estabelecida, observando as atribuições inerentes ao cargo e as determinações da chefia imediata.
Art. 4º A lotação e o horário de trabalho estabelecidos nesta Portaria poderão ser alterados pela Administração Municipal, mediante ato próprio, sempre que houver necessidade ou interesse do serviço público, observada a legislação aplicável.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 – Contratada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A . Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro, com base no art. 124, inc. II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, em razão da elevação extraordinária do custo de aquisição do óleo diesel S10. Fica reajustado o preço unitário do litro do óleo diesel S10 de R$ 6,00 para R$ 6,21, preservadas as margens comerciais originalmente pactuadas, a ser aplicado aos fornecimentos realizados a partir de 23/09/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
São Vendelino, 23 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: A7E36493
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DO CONTRATO Nº 066/2026
CONTRATO Nº 066/2026 – Contratada: BOMBAS VANBRO LTDA , CNPJ nº 91.397.893/0001-06. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em 01 (uma) bomba submersa do sistema municipal de abastecimento de água, localidade de Morro Canastra, modelo VBUP61.4569 / VMSP 34EST, 6,0 HP, trifásica, 380V, conforme Relatório Técnico nº 321500, com fornecimento de mão de obra técnica especializada e peças originais.
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