DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 28F20548
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 665/2026
Súmula do Contrato nº 251/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 251/2026:
CONTRATADA: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, CNPJ DA CONTRATADA: 03.216.079/0001-80.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa/grupo especializado para apresentação teatral educativa, destinada às ações de conscientização e educação em saúde promovidas pelo Serviço de Atendimento Especializado - SAE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante justificativa e observadas as disposições legais aplicáveis.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: D6043918
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 662/2026
Súmula do Contrato nº 276/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 276/2026:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA: 03 meses
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 276/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.397/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 23/2026, firmado com RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.687.871/0001-00, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: AAB7DD69
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 663/2026
Súmula do Contrato nº 279/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 279/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 279/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.066/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 21/2026, firmado com GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.329.068/0001-42, neste ato representada por MAURICIO TEIXEIRA JUNIOR, inscrito no CPF nº 990.XXX.XXX-XX, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 177/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 5 (cinco) unidades habitacionais e 5 (cinco) unidades habitacionais parciais, a serem executadas em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações técnicas e demais documentos integrantes da Concorrência Eletrônica nº 21/2026.
Valor: R$ 1.026.871,49 — um milhão, vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos.
Prazo: 12 (doze) meses para execução do objeto, contados da data de assinatura do contrato.
Objeto: construção de campo com revestimento em grama sintética no Bairro Chico Mendes, no Município de Vacaria/RS, em regime de empreitada por preço global.
Valor: R$ 256.000,00 — duzentos e cinquenta e seis mil reais.
Prazo: execução de 3 (três) meses, a contar da Ordem de Início, e vigência contratual de 6 (seis) meses, contada da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: F95BA5FD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO ATO JUSTIFICADOR DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ATO JUSTIFICADOR DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 31, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014)
Refere-se a presente justificativa à celebração de Termo de Fomento entre Administração Pública Municipal e o CPM da Escola Municipal Favinho de Mel representado pelo Representante legal Tasiana da rosa wisneski inscrita no CNPJ sob o n.º 08.222.816/0001-71, com sede na rua São Miguel, 567, neste Município, cujo objeto será. Emenda Impositiva n.º 026/2025, oriunda da Vereadora Marli Krafchuck Savicki para execução de brinquedos educativos.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 51