DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Considerando à obrigatoriedade do Poder Executivo na execução de Emendas Parlamentares;

CONSIDERO INEXIGÍVEL a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Fomento com a Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho, cujo objeto será execução da Emenda Impositiva n.º 014/2025, oriunda da Vereadora Nelci Dymkovski execução de obra de infraestrutura na sede da Entidade.

A presente justificativa, sob pena de nulidade do ato de formalização da parceria, será publicada no Diário Oficial do Município, admitindose impugnação, no prazo de cinco dias, na forma da lei.

Alegria, 01 de outubro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice- Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 734059D1

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026

O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 100/2026, referente ao Processo Administrativo nº 191/2026, datado do dia 01 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa TRECAR PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 01.338.228/0001-59 , para a prestação de serviços e fornecimento de peças para o veículo Pulse, placa JCZ7F11, ano 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 2.912,90 (dois mil novecentos e doze reais e noventa centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando o valor de 3.332,90 (três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

Alegria/ RS, 01 de outubro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI Vice-Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 152/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de peças para o veículo Pulse, placa JCZ7F11, ano 2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Dispensa 100/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 2.912,90 (dois mil novecentos e doze reais e noventa centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando o valor de 3.332,90 (três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: TRECAR PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 01.338.228/0001-59 . Data: 01.10.2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 511DA7B5

AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O município de Alegria torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP Nº 020/2026, tipo, menor preço por item, modo de disputa aberto, com seu processamento nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que tem como OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO . A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço: www.pregaoolinebanrisul.com.br, no dia 19 de outubro de 2026, às 8h:00min Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55) 3195-0685.

Alegria – RS, 01 de outubro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI

Vice-Prefeito Municipal no Exercicio do Cargo de Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 92F6D818

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 21/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50345/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de crachás em PVC, com foto digitalizada, impressão colorida frente e verso e furo para presilha tipo jacaré, destinados à identificação funcional dos servidores municipais.

Conforme Proposta Financeira e documentos de habilitação anexados aos autos referentes ao Processo em questão, ADJUDICO e HOMOLOGO a cotação eletrônica em referência, nas disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em 01 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

Alvorada, 02 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Mota de Vargas da Silva Código Identificador: F44CD539

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização por meio de cartão eletrônico. Data, hora e local das disputas de preços: dia 20 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site

www.diariomunicipal.com.br/famurs 54

ADMINISTRAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO