Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 128

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 390EC655

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA N.º 724/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS. EMPRESAS REGISTRADAS: USIFER CONEXOES ASSESSORIA DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 21.867.049/0001-16 e ENERGE COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 28.691.732/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cabos elétricos multipolares, nas especificações técnicas de 2x2,5 mm², 4x2,5 mm², 6x2,5 mm² e 8x2,5 mm², para atendimento das necessidades urgentes e eletivas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo do Município de Novo Cabrais/RS, sob o sistema de registro de preços; VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme autorização de fornecimento. PAGAMENTO: Até 10 (dez) dias, após o recebimento da nota fiscal. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº35/2026. ORGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , pelo período de 03 dias, a contar de 30 de setembro de 2026, a servidora do Município, Sra. Tamires Rosa da Silva de Abreu , ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Serviços, matrícula n.º 1620-9, conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2860/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

Novo Cabrais, 01 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: DC99E098

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº31/2026. FIRMADA EM 30/09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS. EMPRESAS REGISTRADAS: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA CNPJ sob nº 90.446.618/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, sob o sistema de registro de preços; VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme autorização de fornecimento. PAGAMENTO: Até 10 (dez) dias, após o recebimento da nota fiscal. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº27/2026. ORGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 39DA7041

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 722/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA MEMBROS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos - resolve:

Art. 1º - Designa o Sr. Leodegar Rodrigues, Prefeito Municipal, matrícula n.º 1193-2, como gestor e a Sra. Mariliz Machado matrícula n.º 1651-9, Assessor Especial de Secretaria, como fiscal do contrato a seguir enunciado:

Contrato n.º: 44/2026.

Contratado: Gabrieli da Silva inscrita no CNPJ sob nº 49.994.279/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa para a confecção personalizada e sob medida de 14(quatorze) trajes para uso das candidatas na escolha das Soberanas bem como a confecção de 3(três) faixas destinadas a Rainha e Princesas eleitas, com acompanhamento das candidatas durante a realização do evento de escolha das Soberanas no dia 23 de outubro de 2026, tudo em conformidade com as descrições constantes do termo de referência e proposta de orçamento que fazem parte integrante do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 41/2026;

Valor Total: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: até 15 de novembro de 2026.

Art. 2º - A gestão e a fiscalização do contrato observarão a legislação vigente e serão realizadas durante toda a vigência contratual. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Novo Cabrais, 30 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 9C163DA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026

PREÇOS. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2026. FIRMADA EM 30/09/2026. CONTRATANTE:

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: E06313FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 728/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026