DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

DESIGNA MEMBROS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos - resolve:

Art. 1º - Designa o Sr. Leodegar Rodrigues, Prefeito Municipal, matrícula n.º 1193-2, como gestor e a Sra. Maria Eduarda Lopes Neu matrícula n.º 1433-8, Assessor Especial de Secretaria, como fiscal do contrato a seguir enunciado: Contrato n.º: 42/2026.

Contratado: Indústria Musical Produção Artística Ltda, CNPJ 08.969.070/0001-64

Objeto: Prestação do serviço de Show Musical, com a banda ―Indústria Musical‖, para apresentação no Baile de Escolha das Soberanas e Aniversário do Município a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no palco do Ginásio Ruy Barbosa, localizado na Avenida 28 de Dezembro, snº, Centro de Novo Cabrais-RS, com toda sua estrutura de equipamentos de sonorização, iluminação e pessoal, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) e proposta de orçamento que fazem parte integrante do processo administrativo nº 2.397/2026 da Inexigibilidade de licitação nº 39/2026.

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: até 15 de novembro.

Art. 2º - A gestão e a fiscalização do contrato observarão a legislação vigente e serão realizadas durante toda a vigência contratual. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 082/2026

CONTRATADA : JOAO ITAMAR C. ARAUJO CNPJ: 40.145.494/0001-17

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma das áreas administrativa e operacional do Canil Municipal, nas condições estabelecidas no Memorial Descritivo.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, na forma do art. 3º, inciso IX, do Decreto n.º 88, de 2024 e do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. O prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data estabelecida na OIS (Ordem de Início dos Serviços).

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 48.616,96 (quarenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), resultante do somatório do valor da mão-de-obra de R$12.024,46 (doze mil, vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) e do custo do material de R$ 36.592,50 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) EXPEDIENTE: 18574/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 3E7EE1D4

Novo Cabrais, 01 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 7F616DA1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 548/2026.

O MUNICÍPIO DE OSÓRIO, pessoa jurídica de direito público interno,

inscrito no CNPJ sob o nº 88.814.181/0001-30, com sede na Av. Jorge Dariva, nº 1251, em Osório-RS, COMUNICA QUE FOI RECOLHIDO e encaminhado para atendimento e cuidados, após envolvimento em acidente de trânsito, no dia 07 de Junho de 2026, na ERS-389 (Estrada do Mar), KM 15, no município de Osório, um equino fêmea, de pelagem zaina, tendo o proprietário o prazo de 08 (oito) dias para o resgate do referido animal, de acordo com o processo n° 32923/2026.

Esgotado o prazo estabelecido, sem que tenha o proprietário resgatado o animal, este será encaminhado para doação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: BD049451

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 053/2025

OBJETO: Serviços de apoiador de processos inclusivos CREDENCIADA: FERNANDA ALVES QUILES CPF: 045.062.820-51

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 053/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: AD1F0523

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 091/2025

OBJETO: Serviços de apoiador de processos inclusivos CREDENCIADA: CAMILA YUMI TOCHIHARA REYES CPF: 012.629.579-40

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 091/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de

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