DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FD63D971
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1931/2026
PORTARIA Nº 1931/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora JOSIANI ESPINDOLA VIGANO, do cargo de Professora, matrícula 6028-02, correspondente ao 4º período de efetividade, compreendido entre 06 de setembro de 2017 a 05 de setembro de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 32475/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora CIBELE MACHADO MAIER, do cargo de Professora, matrícula 5009-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 23 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 32424/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C55E29D0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1934/2026
PORTARIA Nº 1934/2026
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: BE71C51F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1932/2026
PORTARIA Nº 1932/2026
Retifica a portaria nº 048/2024 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 32485/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 048/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARIA GESSI PEREIRA DE SOUZA SANA, do cargo de Servente, matrícula 2931-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 23 de abril de 2017 a 22 de abril de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 339/2024‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 301A4B81
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1933/2026
Exonera, a pedido, o servidor WILTON PEREIRA NUNES do cargo de Dirigente de Equipe de Conservação de Cemitérios, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº 2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, A PEDIDO, WILTON PEREIRA NUNES , matrícula 5754-04, do cargo de Dirigente de Equipe de Conservação de Cemitérios, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a contar de 01 de setembro de 2026, conforme processo nº 28876/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 28E6C1F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1935/2026
PORTARIA Nº 1935/2026
Nomeia FABIO JUNIOR PIRES para o cargo de Dirigente de Equipe de Conservação de Cemitérios.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 5.872/2017 e o artigo 16 da lei n° 5.873/2017, NOMEIA FABIO JUNIOR PIRES para o cargo de Dirigente de Equipe de Conservação de Cemitérios, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, padrão CC3, a contar de 30 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1933/2026
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