DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 563E5BA2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1936/2026
PORTARIA Nº 1936/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ESPECÍFICO, ALIMENTOS PRONTOS (MARMITAS), PARA OS COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do processo licitatório do AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2026, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processos nº 29760/2026 e 31010/2026: Titular: MARILIA JUDITH SEGATTO , matrícula 7693-01 Suplente: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA , matrícula 4845-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9F2458B7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1937/2026
PORTARIA Nº 1937/2026
Concede Promoção por Merecimento à servidora KAMILA BELOLI FILIPPETTO .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA KAMILA BELOLI FILIPPETTO, matrícula nº 3004-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe D para Classe E, a contar de 24 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 31960/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 28BB81EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1938/2026
PORTARIA Nº 1938/2026
OBJETO: Instaura Processo Administrativo Especial e Designa Comissão processante.
MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: PAULA FERREIRA SOUZA, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 3476-01, JESSICA DOS SANTOS FREITAS, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6563-01 e ALICE CAROLINE LOURENCO, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 372301.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F3FD5325
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1939/2026
PORTARIA Nº 1939/2026
Convoca para o trabalho em Regime Suplementar a servidora JOSIANE BALBINOT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 13, inciso 1º e 2º e artigo 14 da Lei Municipal nº 5.873/2017, convoca a servidora JOSIANE BALBINOT , matrícula 3606-01, do cargo de Nutricionista, padrão 08, para o trabalho em Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2026, de acordo com o processo nº 31269/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 30 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 302A419A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 197/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 135