DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Protocolo: 32863/2026 Valor: 5.736,00

Credor: ASSOC DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO SIS Objeto:Contratação de serviços de FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, para o restante do exercício de 2026, conforme artigo 74, I, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 02 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: F070D651

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 500 (quinhentos) sacos em polipropileno, linha ráfia, tipo big bag, destinados à proteção costeira emergencial da Praia de Atlântida Sul do Município de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 15/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 02 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 18299241

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ALTERA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 – REGISTRO DE PREÇO

Objeto: Aquisição Material Elétrico Eletrônico Abertura que será às 09h30min do dia 16/10/2026 (horário de Brasília).

No portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.

REGIS BAUERMANN – Prefeito Municipal

Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: 58022DEF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.079, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Objeto: Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1.698, de 01 de junho de 2010, e atendendo ao que consta no Memorando n.º 6.693/2026, registrado no protocolo geral do Município em 30 de setembro de 2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: 7AB9C6DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.075, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: EXONERA a cidadã JOSIANE GERMANO DINIZ MACHADO, a partir de 30 de setembro de 2026 do cargo em comissão de Chefe Administrativa, da Secretaria de Obras. Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.372, de 31 de maio de 2016, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.705/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 5E0F78BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.064, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos nas Portarias nº s 11.276, de 30 de agosto de 2026, nº 11.894, de 31 de março de 2014 e nº 12.761, de 13 de fevereiro de 2015, referente ao período de concessão de licença prêmio do servidor LUISMAR SILVA ARAÚJO . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município e memorando nº 5.856/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 7FC60BDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos nas Portarias nº s 14.376, de 25 de junho de 2026 e nº 20.305, de 08 de fevereiro de 2022, referente ao período de concessão de licença prêmio do servidor LUISMAR SILVA ARAÚJO . Fund. Legal: Lei Orgânica do Município e memorando nº 5.856/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 8A2D7C5C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 150/2026 . Objeto: Extinção parcial do contrato. Contratada: Centermedi Com. De Produtos Hospitalares Ltda. Processo Licitatório nº. 80/2026, Pregão Eletrônico nº. 0016/2025.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 297/2025 . Objeto: Prorrogação e Reajuste. Contratada: Protcar Rastreamento Automotivo Ltda. Valor após reajuste: R$ 54,19 (cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) por veículo/máquina rastreado. Vigência:

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