Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 137

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 137/2025, Dispensa de Licitação nº. 062/2025.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 300/2025 . Objeto: Prorrogação. Contratada: Jonatas Menegazzo. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 137/2025, Dispensa de Licitação nº. 062/2025.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 298/2025 . Objeto: Prorrogação. Contratada: Olmes João Tonin e Cia Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 058/2024, Credenciamento nº. 004/2024.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 301/2025 . Objeto: Prorrogação e reajuste. Contratada: Banco Bradesco S.A. Valor após reajuste: R$ 1,03 (um real e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 072/2025, Credenciamento nº. 004/2025.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: F696AF4E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO PCE 072-2026

AVISO DE CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 5712/2026

O MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, torna público o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 072/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O certame havia sido suspenso em razão da necessidade de manifestação da Secretaria Municipal de Saúde acerca de impugnação apresentada ao instrumento convocatório.

Considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 103/2026/FM/SMS, e a consequente resposta à impugnação apresentada, ficam superados os motivos que determinaram a suspensão do certame.

Considerando, ainda, que a manifestação apresentada resultou em alteração da especificação técnica do item 130, passando a ser admitido volume de amostra de sangue igual ou inferior a 1,0 µL, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, observando-se o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis.

Dessa forma, fica designada nova data para abertura da sessão pública em 15 de outubro de 2026, às 08 horas , permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital, ressalvadas as alterações e esclarecimentos formalmente publicados.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 01 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Período para Credenciamento: A partir do dia 02 de outubro de 2026, permanecendo aberto para interessados. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado ao Credenciamento de interessados para autorga de uso de bem público, com encargos, para implantação, instalação, manutenção, conservação e eventual substituição de abrigos indicativos de pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município de Parobé/RS, com possibilidade de exploração publicitária, sem ônus financeiro para a Administração, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

Parobé, 01 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 028B302B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ349-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Tesla Medicina Diagnostico Ltda

Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus,aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026 dos vereadores, de números 23, 55 e 73.

Valor: R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 349/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII

Pedras Altas, 01 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: D6BBE7FA

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 348/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Biomax Produtos Odontológicos e Hospitalares Objeto: Aquisição de materiais para unidade básica de saúde Valor: R$ 399,20 ( trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 348/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 01 de outubro de 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: B4CC5844

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 47FFA622

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.981 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Processo nº 2227/2026.