Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 138

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Nomeia cargo em comissão.

CLAUDIOMIRO ANTONIO PELISARI

Prefeito Municipal em Exercício

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Memorando nº 1757/2026;

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 04A6A522

RESOLVE:

Art. 1° Nomear Thauane Batista de Vasconcellos , CPF: 039..-, para o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem, CC5,** de acordo com a Lei n° 1.844/2025, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 01 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 47C0188E

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 532

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Concorrência - nº 07/2026

A Prefeitura de Pedras Altas torna público, que no dia 16 de outubro de 2026 , às 10h00min , procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência nº 07/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIAS NA REDE DE AGUA ASSENTAMENTO BOM VIVER. O Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 999454093 ou pelo e-mail: [email protected]

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1684/2002

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, à servidora VERIDIANA SOARES MEIRELES, matrícula 4480, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.648,73 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 48% referente a 8 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PIRATINI, 30/09/2026.

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal de PM De Piratini

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: 712EB365

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

Pedras Altas, 01 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.

Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: F0CF3DA1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

MUNICÍPIO DE PINHAL/RS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2026

EXTRATO DO EDITAL N.º 11/2026 – DIVULGAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 68/2026 objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS RETROESCAVADEIRAS JCB 3CX E JOHN DEERE 310L, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 22/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 01 de outubro de 2026

O Município de Pinhal/RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.005.586.0001/03, representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Claudiomiro Antonio Pelisari, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n.º 01/2026, regido pelo Edital n.º 01/2026, publicado em 18 de agosto de 2026, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas para o Emprego Público de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor, TORNA PÚBLICO a Divulgação das Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva aplicada em 21/09/2026. O edital na íntegra pode ser conferido no site do Município: https://pinhal.atende.net/cidadao/pagina/processo-seletivo-publico-n0012026 .

Pinhal/RS, 30 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: A95E996E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 69/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 69/2026 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A SECRETARIA