DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 26/10/206 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá, 01 de outubro de 2026
CNPJ: 24.234.337/0001-21
Valor Total: R$ 7.312,50 Vigência: 90 dias;
O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. O aviso de realização da dispensa foi publicado no Mural Oficial, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 526472BC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 239/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA
OBJETO : registro de preços para eventual aquisição de cadeiras giratórias, com intuito de atender as diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 01/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 01 de outubro 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 50D9B3F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 238/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: UNIGAL TRANSPORETES E TURISMO LTDA OBJETO : Contratação de empresa para deslocamento do grupo da terceira idade Vida Nova VIGÊNCIA: 31/12/2026
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 01 de outubro 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 97385389
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 54/2026
O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:
CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal
Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 4B4E427A
SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SUMULA DO CONTRATO Nº 108/2026
CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Oficina do Melão Ltda
OBJETO: c ontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto mecânico e técnico, com fornecimento de peças para a máquina Retroescavadeira XCMG XC870BRI, pertencente à frota da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Pouso Novo/RS; VALOR: R$ 25.400,00
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 51/2026 CONTRATO: nº 108/2026 VIGÊNCIA: 06 meses;
SÚMULA DO CONTRATO DE N° 109/2026
CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS
CONTRATADA: Fuel Inject Manutenção de Sistemas de Injeção e Máquinas a Diesel Ltda
OBJETO: c ontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto mecânico e técnico, com fornecimento de peças para o Caminhão Iveco Tector, pertencente à frota da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Pouso Novo/RS; VALOR: R$ 13.900,00
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 51/2026 CONTRATO: nº 109/2026 VIGÊNCIA: 06 meses;
Pouso Novo, 01 de outubro de 2026.
CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal
Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 0E0D8218
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES
Tipo: Dispensa por Limite
Dispensa de Licitação Física nº 54/2026
Objeto: Aquisição de brindes institucionais personalizados sendo: Guarda-chuva fl0 15 royal/prata, 1,00 metro de diâmetro com tecido nylon e proteção contra raios UV , haste de metal, 8 varetas de fibra de carbono, cabo curvo e ponteira plástica imitando madeira e abertura automática .
Contratada : Florenca Brindes Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS
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