DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente através do Restaurante Municipal e também a Unidade de Acolhimento Raio de Luz, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 19/10/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215.

Quaraí/RS, 01 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 634F8351

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2026. Data de Abertura: 18/09/2026. Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, pelo período 12 meses, para a frota da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: 1-Gente Seguradora S/A | CNPJ: 90.180.605/0001-02. Itens: 01-R$ 612,08, 02-R$ 599,04, 03-R$ 1.262,28, 04-R$ 1.260,42, 05-R$ 1.991,08, 06-R$ 2.107,36; 2- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A | CNPJ: 61.198.164/0001-60. Item: 07-R$ 2.145,50. Valor total: R$ 9.978,66 (nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Data da Homologação: 30/09/2026.

cento e cinquenta e dois reais com oitenta e cinco centavos) com as seguintes especificações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE UNIDADE: 07.02 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO FEDERAL

PROJ./ATIV.: 2.080 – EQUIPES MULTIDICIPLINARES PORT. 3493

4.4.9.0.52.00.00.1600 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.........................R$ 30.000,00

PROJ./ATIV.: 2.343 – TRANSFERENCIA DIGITAL NO SUS 4.4.9.0.52.00.00.1600 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.......................................R$ 13.152,85 TOTAL......................R$ 43.152,85

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.03 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO ESTADUAL

PROJ./ATIV.: 2.368 – EQUIDADE PORT. SES 188/2024 3.3.9.0.30.00.00.1621 MATERIAL DE CONSUMO............................R$ 2.550,00

3.3.9.0.32.00.00.1621 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA........R$ 9.400,00

3.3.9.0.39.00.00.1621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ..................................R$ 3.050,00

TOTAL......................R$ 15.000,00

Parágrafo Único - Servirá de recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, na mesma importância R$ R$ 58.152,85 (cinquenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais com oitenta e cinco centavos) a seguinte fonte de recurso:

I – Por Excesso da Fonte de Recurso Vinculado 0621...............................R$ 15.000,00 II – Por Redução de Dotações:

ÓRGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE: 07.02 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – RECURSO FEDERAL

PROJ./ATIV.: 2.080 – EQUIPES MULTIDICIPLINARES PORT. 3493 288 3.3.9.0.30.00.00.1600 MATERIAL DE CONSUMO..........................R$ 30.000,00

Quaraí, 01 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES

Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: EE4DC6FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

PROJ./ATIV.: 2.343 – TRANSFERENCIA DIGITAL NO SUS 562 3.3.9.0.39.00.00.1600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ........................R$ 13.152,85

TOTAL DE REDUÇÃO.......................R$ 43.152,85

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

GABINETE

DECRETO Nº 3.754/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.754/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e de acordo com a Lei Municipal 3.045/2026 de 29 de Setembro de 2026, DECRETA

Art. 1° – Fica o Poder Executivo Municipal, através da Contadoria do Município, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 58.152,85 (cinquenta e oito mil

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 29 de Setembro de 2026

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 68155DE4

GABINETE

EDITAIS DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS.

Processo Licitatório nº 0122/2026 - Pregão Presencial SRP nº 059/2026.

Objeto : CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA –

www.diariomunicipal.com.br/famurs 140