Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 141

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

SANEANTES. Recebimento das propostas dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min.

Processo Licitatório nº 0119/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E VÁLVULAS REGULADORAS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 16 de outubro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora -RS, 02 de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: F593BCB7

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E7762E1E

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 3.043/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

― ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 812, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR REQUISITO DE PROVIMENTO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte LEI:

Art. 1º. Os Requisitos para Provimento do cargo de Operador de Máquina, constantes do Anexo I da Lei Municipal n.º 812, de 14 de novembro de 1990, passam a viger com a seguinte redação:

"REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

― ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 812, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA DISPOR SOBRE O CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo I da Lei Municipal n.º 812, de 14 de novembro de 1990, a descrição das atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, com a seguinte redação:

CARGO: PSICÓLOGO PADRÃO DE VENCIMENTO: 7

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Idade Mínima: 18 anos. b) Escolaridade: Ensino Superior em Psicologia. c) Habilitação Profissional: Registro no respectivo Conselho de Classe, d) Recrutamento: Concurso Público.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 29 de Setembro de 2026

a) Escolaridade: 4º ano do Ensino Fundamental.

b) Habilitação Profissional: Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria mínima C; carteira de habilitação profissional; experiência comprovada em trabalhos com máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas.

c) Idade: acima de 18 anos.

d) Recrutamento: Concurso Público.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORARS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 29 de Setembro de 2026

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 6CAD9DEC

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

― ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 812, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR REQUISITO DE PROVIMENTO AO CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte LEI:

Art. 1º. Os Requisitos para Provimento do cargo de Contador, constantes do Anexo I da Lei Municipal n.º 812, de 14 de novembro de 1990, passam a viger com a seguinte redação: