DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à instrução do processo, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa.
CATIA DA ROSA Contadora
Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: 0C620D5B
Sagrada Família/RS, 01 de outubro de 2026.
MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: D05D357D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº3873/2026, DE 29/09/2026.
Abre crédito adicional no valor de R$ 830.054,66 e dá outros recursos.
O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUÍ, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 830.054,66 (Oitocentos e Trinta Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:
21 - RPPS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica que foi RETIFICADO o Edital de Pregão Eletrônico 021/2026, o qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo hatch, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange às especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), em atendimento parcial ao pedido de impugnação de Edital recebido. As correções no Edital foram concluídas, ficando assim a nova data do certame marcada para o dia 15/10/2026, às 09h. Envio das propostas até às 08h do dia 15/10/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].
Salto do Jacuí, 01 de outubro de 2026.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal.
Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: AC6E400D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
01 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL
2091 - Manutenção das atividades do Fundo de Previdência Social Municipal
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATO
CONTRATO
1217 - 3390.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊN R$ 830.054,66
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) R$ 830.054,66
Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:
a) R$ 830.054,66 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA REAL CRED PRESTADORA DE SERVIÇOS ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.172.223/0001-79.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza urbana, conservação, manutenção e limpeza de vias e espaços públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 1.674.959,64 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
21 - RPPS
01 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL
2092 - Equilibrio Econômico do RPPS
1128 - 9999.99.99.03.00.00 - RESERVA DO RPPS R$ 830.054,66
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) R$ 830.054,66
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: A721811A
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATOS
CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026
Publicado e registrado na data supra.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito
CACIANA CALEGARO Secretario da Fazenda
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.480.466/0001-55.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de construção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 144