DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
PRAZO: O prazo contratual será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.
RUBRICA: ÓRGÃO 22 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos; 22.05 – COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA; 22.05.17.452.0009.2141 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
RAFAEL DE ALMEIDA
de agosto de 2010 a 31 de julho de 2020 , a ser gozada a partir de 01 de outubro de 2026 , na forma do que dispõem os artigos 127 a 130 da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
CLADIS MAGNANI Presidente
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: B4924319
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: C09E97F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1068/2025
MODALIDADE : Concorrência Pública nº 10006/2025 CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 21.763.372/0001-40, DO PRAZO DE VIGÊNCIA :Prorroga-se o prazo de elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 6 meses, contado do término contratual, qual seja, 28 de setembro de 2026
CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19696 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
EXONERAR
Com vigência a partir de 01 de outubro de 2026 , o(a) servidor(a) PEDRO MOURA DE VARGAS , matrícula nº 50639 , do Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE OPERACAO , símbolo CC-03 , na forma do que dispõe o art. 12, inciso I, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de2006 e Lei Municipal n° 10.555 de 10 de julho de 2026.
CLADIS MAGNANI Presidente
Secretário Municipal de Compras e Licitações Em Exercício
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 075D9079
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2026
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 – Menor Preço Global – OBJETO : O presente processo tem por objetivo a aquisição de 02 (duas) cadeiras fixas, modelo plus size, com prancheta, tecido preto, com capacidade mínima para pessoa com 250 kg, destinadas à sala de treinamentos administrada pela Gerência de Recursos Humanos. FORNECEDOR: SCHOOL CENTER INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA. CNPJ N°: 09.074.533/0001-92.
CLADIS MAGNANI
Presidente - SEMAE
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: DC546320
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 6B8B10E5
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19697 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
NOMEAR
CRISTIANE SILVEIRA DE DEUS, com vigência a partir de 01 de outubro de 2026 , para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE OPERACAO , símbolo CC-03 , da DIRETORIA DE OPERACAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, na forma do que dispõe o art. 12, inciso I, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006 e Lei Municipal n° 10.555, de 10 de julho de 2026.
CLADIS MAGNANI Presidente
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19695 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
CONCEDER
Ao(À) servidor(a) DARIO DOS SANTOS , matricula nº 40 , 02 (dois) meses de Licença Prêmio, pelo período ininterrupto de exercício de 01
Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 44AF371C
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19698 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 171