DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: B0C65FEB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.541, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 2º Anuênio ao Servidor Municipal JONAS DA SILVA ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:disposições dos Art. 86 e 87 da Lei 1.759/2022, que dispõe sobre o Plano de carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.534, datado de 11/09/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a percepção do 2º Anuênio ao Servidor Municipal, JONAS DA SILVA ALVES, no Cargo de Almoxarife, Matrícula nº 1976, Padrão 13, Classe A, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 a 09/09/2026. Passando a perceber o percentual de 1% (um por cento) em seu vencimento básico, de acordo com o que dispõe o Art.87 da Lei Municipal nº 1.759/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 01/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 2762D736
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.542, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Avanço trienal ao Servidor Municipal ADROALDO FAVRETTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:disposições dos Art. 86 e 87 da Lei 1.759/2022, que dispõe sobre o Plano de carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.452, datado de 12/08/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026. CONSIDERANDO: Lei Complementar n° 226/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o 11º avanço trienal correspondente ao percentual de 05% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do Servidor Municipal, ADROALDO FAVARETTO, no Cargo de Contador, Matrícula nº 988, Padrão 21, Classe D, a contar de 01/09/2026.
Parágrafo Único. O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 a 02/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 929731C9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.543, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede promoção de classe ao Servidor Municipal JOCIEL PEREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições dos Art. 11 ao 18, da Lei 1.758/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.474, datado de 19/08/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026. CONSIDERANDO: Lei Complementar nº 226/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederpromoção de classe, da ―B‖ para ―C‖, no percentual de 3% (três por cento) sobre o padrão de vencimento do Servidor Municipal, JOCIEL PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.383, Padrão 12, Classe B, a contar de 01/05/2026.
Parágrafo Único. A promoção de classe correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido de 01/04/2021 a 01/04/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 48812498
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede percepção do Adicional de 25% a Servidora Municipal VANIA MARA GIRARDI
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO: Lei Municipal 1759/2022;
CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.495, datado de 25/08/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026; CONSIDERANDO: Lei Complementar n° 226/2026.
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