DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Servidora Municipal, VANIA MARA GIRARDI no Cargo de Professora, Matrícula nº 1.035, Nível 02, Classe C, a percepção do ―Adicional de Tempo de Serviço de 25%‖, correspondente ao período aquisitivo de 03/04/2000 a 03/04/2025, passando a perceber o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em seu vencimento básico, de acordo com o que dispõe o art. 88 da Lei Municipal nº 1.759/2022, a contar de 01/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2025, para fins do direito funcional e, para efeitos financeiros a contar de 13/01/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: E45EAC9B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 2º Anuênio ao Servidor Municipal ADRIANO DE BARBARA PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:disposições dos Art. 86 e 87 da Lei 1.759/2022, que dispõe sobre o Plano de carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.455, datado de 13/08/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a percepção do 2º Anuênio ao Servidor Municipal, ADRIANO DE BARBARA PEREIRA, no Cargo de Operador de Máquinas, Matrícula nº 1.948, Padrão 12, Classe A, referente ao período aquisitivo de 14/05/2025 a 13/05/2026. Passando a perceber o percentual de 1% (um por cento) em seu vencimento básico, de acordo com o que dispõe o Art.87 da Lei Municipal nº 1.759/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 01/06/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 8A37B813
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.546, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 2º Anuênio a Servidora Municipal TAINÁ PIFFER DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:disposições dos Art. 86 e 87 da Lei 1.759/2022, que dispõe sobre o Plano de carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.501, datado de 27/08/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a percepção do 2º Anuênio a Servidora Municipal, TAINÁ PIFFER DE OLIVEIRA, no Cargo de Escriturária, Matrícula nº 1971, Padrão 13, Classe A, referente ao período aquisitivo de 20/08/2025 a 19/08/2026. Passando a perceber o percentual de 1% (um por cento) em seu vencimento básico, de acordo com o que dispõe o Art.87 da Lei Municipal nº 1.759/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 01/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: F487E2DB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.547, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 1º Anuênio a Servidora Municipal ANGELA PANISSON ABIDO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:disposições dos Art. 86 e 87 da Lei 1.759/2022, que dispõe sobre o Plano de carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.538, datado de 15/09/2026 e Parecer Jurídico datado de 25/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a percepção do 1º Anuênio a Servidora Municipal, ANGELA PANISSON ABIDO, no Cargo de Monitora de Educação Básica, Matrícula nº 2.020, Padrão 10, Classe A., referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026. Passando a perceber o percentual de 1% (um por cento) em seu vencimento básico, de acordo com o que dispõe o Art.87 da Lei Municipal nº 1.759/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 29/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 2057E2A5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.548, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
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