DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

13.019/2014, torna público o resultado geral do Edital de Chamamento Público nº 327/2026, que tem como objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração visando à execução do Programa Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino.

Após a conclusão das etapas de análise de inscrições, documentação e julgamento das propostas previstas no certame, proclama-se vencedora a seguinte instituição:

• Organização Vencedora: Instituto Alicerce

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 192/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO PARA CAIXA ACOPLADA

EXECUTOR: CLARAO DISTRIBUIDORA DE MAT ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ: 07.629.826/0001-63 VALOR: R$ 190,38 (cento e noventa reais e trinta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4990-1500-Recursos não Vinculados de Impostos Arambaré, 29 de setembro de 2026,

• CNPJ nº: 34.521.488/0001-14

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

A entidade classificada em primeiro lugar cumpriu integralmente com os requisitos exigidos no edital e convoca-se para os procedimentos subsequentes de formalização da parceria.

( Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 037A363A

Alvorada/RS, 30 de setembro de 2026.

ITALO MAINIERI JUNIOR

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 193/2026

Secretário Municipal de Educação de Alvorada

Publicado por: Eduardo Godoy Lopes Código Identificador: 9D81DE6B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 93/2026

PROCESSO Nº: 373/2026. OBJETO: Solicita autorização para a contratação de 02 (dois) veículos automotores, sem motorista, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante utilização da Ata de Registro de Preços decorrente do Processo nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025, realizado pelo Consórcio Centro-Sul, memo 2119/2026, Setor Trânsito..

EXECUTOR: AUTOLOCADORA LINCK MELLO LTDA CNPJ: 09.146.749/0001-16 R$ 18.600,00. VALOR . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5844/5848

1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2660 Transferência de Recursos do Fundo Nacio Arambaré, 29 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPOS PLASTICOS DESCARTAVEIS EXECUTOR: DELAMAR MACHADO, CNPJ: 72.235.369/0001-94 VALOR: R$ 31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6099-2660-Transferência de Recursos do Fundo Nacio Arambaré, 29 de setembro de 2026,

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

(Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 524A5FA7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 464/2026

Homologa o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Morro Ferrabraz e dá outras providências.

( Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: B14F1BD6

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 95/2026

PROCESSO Nº: 377/2026. OBJETO: Solicito autorização para a contratação de 01 (um) veículo automotor, sem motorista, destinado ao Gabinete do Prefeito, mediante utilização da Ata de Registro de Preços decorrente do Processo nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025, realizado pelo Consórcio Centro-Sul, memo 2130-2026, Setor Trânsito. EXECUTOR: RX LOCADORA DE VEÍCULOS PARANA LTDA CNPJ: 14.164.110/0001-01 R$ 11.040,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5839

1500

Recursos não Vinculados de Impostos Arambaré, 29 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 9.985/2000;

CONSIDERANDO que o Plano de Manejo constitui instrumento técnico destinado a estabelecer o zoneamento e as normas que devem orientar o uso da área e o manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação;

CONSIDERANDO a instituição da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Morro Ferrabraz, por meio da Lei Municipal nº 1.516 de 23 de dezembro de 2019;

(Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: 9526B145

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a proteção dos atributos ambientais que fundamentaram a criação da Unidade de Conservação, compatibilizando sua conservação com os usos admitidos para a categoria;

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