DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 530/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA .

OBJETIVO : O presente Aditivo tem por objetivo a alteração das CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, QUARTA, SEXTA E OITAVA do Contrato n° 530/2026, nos termos do Processo Administrativo n° 11.716/2026. VIGÊNCIA : 13/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 29 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 6E56944C

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 705/2022

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : GRIGORIEFF ADVOCACIA. OBJETIVO : Considerando a Notificação encaminhada pela CONTRATADA em 09 de julho de 2026, manifestando seu interesse na rescisão amigável do referido Contrato, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, por razões estritamente operacionais de sua parte.

FUNDAMENTO LEGAL :Art. 78, VII da Lei nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 29 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A04B6376

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.327/2026

Número do Termo de Fomento: 022/2026.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a Aquisição e instalação de bombas de calor de alta eficiência energética destinadas à modernização do sistema de aquecimento da piscina térmica do Capão da Canoa Futebol Clube, incluindo os serviços técnicos necessários à sua implementação, testes operacionais e pleno funcionamento, bem como a contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento técnico do Plano de Trabalho, destinado da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: CAPÃO DA CANOA FUTEBOL CLUBE. CNPJ: 90.256.348/0001-37.

Valor: R$ 276.150,00 (duzentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais)). Capão da Canoa, 29 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 9C9BECB7

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.632/2026

Número do contrato: 564/2026.

Objeto: Aquisição de telhas, para a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.

Contratada: G3 COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.952.684/0001-94. Valor: R$ 49.010,00 (quarenta e nove mil e dez reais). Capão da Canoa, 28 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 92DE2E8F

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2026

Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: Manutenção preventiva frota SMS /AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE REVISÃO MECÂNICA dos 80.000KM do veículo marca CITROEN, modelo C3, ano 2024/24, com placa JCX 6C81, a GASOLINA.

Dispensa no inciso IV do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 823/2026.

CONTRATADA: PEGASUS VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 94.989.027/0001-00;

VALOR: R$ 2.373,00

Capão da Canoa, 29 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: C70ECA6B

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 199/2026 EDITAL Nº 818/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca - GM/CHEVETTE de placas IHM4696 , de cor vermelha, encontrado em estado de abandono em via pública, na R. Luiz Alves Pereira, 1602 - Quero Quero, Capão da Canoa - RS, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 199, lavrado no dia 29/09/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 29 de setembro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: F3651947

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 57