Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 58

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Contratado: Ellen Yasmin Horn 03433913099, CNPJ 45.085.049/0001-22.

Objeto: Renovação contratual do Contrato nº 56/2024, para continuidade na prestação de serviços de aulas de Patinação Artística. Termo Aditivo: nº 03/2026 de 29/09/2026 ao Contrato nº 56/2024. Valor Mensal : R$ 5.002,00.

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 50B324A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

Vigência: 01(um) ano a contar de 01/10/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 671/2024, Dispensa de Licitação nº 47/2024.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: A89EAB67

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

070/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 070/2026, que consiste na contratação da empresa PIETROBON & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n ° 97.580.260/0001-15, com sede na Rua Osvaldo Cruz, 126, Bairro São Paulo, cidade de Tapejara/RS, CEP: 99.950000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste em Aquisição de forma emergencial de tubos/mangueiras e acessórios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, para ligação de poço artesiano e manutenção das atividades. Contrato Válido pelo período de 1 (um) mês. O valor total a ser pago é de R$ 17.260,01 (Dezessete mil duzentos e sessenta reais com um centavo); Caseiros, 28 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 58EA4521

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°590/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 590/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos destinados à realização de atividades alusivas ao Dia das Crianças nas escolas municipais, a serem utilizados pelos alunos da Escola Osvaldo Cruz, no dia 06/10/2026, e das Escolas Carmelina Baseggio e Dentinho de Leite, no dia 08/10/2026.

O valor estimado para a contratação será de R$ 2.570,00 (dois mil, quinhentos e setenta reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 29 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: CFAC215C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°591/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 591/2026

071/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 071/2026, que consiste na contratação da empresa AFETIV – AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO COGNITIVA COMPORTAMENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n ° 42.119.606/0001-90, com sede na Rua Bento Gonçalves, 578, Centro da Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010010. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste em Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, com enfoque em inclusão escolar, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à qualificação dos profissionais para o atendimento adequado às necessidades educacionais dos estudantes. A formação será realizada de forma presencial, distribuída em 03 (três) encontros, totalizando 24 (vinte e quatro) horas de carga horária. Contrato Válido pelo período de 3 (três) meses. O valor total a ser pago é de R$ 7.884,00 (Sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Caseiros, 28 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar aulas de banda marcial, com carga horária de 01 (uma) hora semanal, e aulas de escaleta, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, destinadas aos alunos do 3º e 5º anos da Escola Carmelina Baseggio.

O valor estimado para a contratação será de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected]

do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065