DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Charrua/RS, 29 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: BB79E4B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°592/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 592/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços destinados ao conserto do ônibus escolar, de placa IVS2694.
O valor estimado para a contratação será de R$ 5.600,25 (cinco mil e seiscentos reais com vinte e cinco centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 29 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 1DE5B13F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°593/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 593/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino.
O valor estimado para a contratação será de R$ 13.023,07 (treze mil e vinte e três reais com sete centavos), até o limite do art. 75, inciso III, A da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 94E94765
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°594/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 594/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de banner fotográfico confeccionado em lona, medindo 50x70, destinado à participação da Rainha da Terceira Idade do Município de Charrua/RS no 35º Baile Regional de Coroação da Rainha da Terceira Idade, a realizar-se no Município de Erval Grande/RS, no dia 24 de outubro de 2026.
O valor estimado para a contratação será de R$ 110,00 (cento e dez reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 29 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 69FF781D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO
EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/983 – Art. 95, § 2º
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: REFRIGERACAO BILIBIO LTDA, CNPJ nº 91.013.714/0001-90
Objeto: Material e serviço necessários para conserto de ar condicionado, devido a queima do capacitor e destrancar dreno e refrigerador que trancou o motor ventilador da escola dentinho de leite.
Valor total estimado : R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.365.502.2029.1011.3.3.90.39.00.00.00.000 (6051) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (81) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: D855F319
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2026
Charrua/RS, 29 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 59