DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 724EA6C0
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Inexigibilidade de Licitação nº 181/2026 – Processo nº 1571/2026. Contratada: MECASUL AUTO MECANICA AS. CNPJ: 88.616.776/0002-62. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, item nº 01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul . Valor: R$ 365.650,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 29 de setembro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito Municipal
Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: DC0573DC
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1362/2026 – Processo nº 1584/2026 Contratada: V. R. TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 20.484.125/0001-41. Objeto: Futura e eventual aquisição de pedra rachão, mediante Sistema de Registro de Preços, em razão do fracasso do item 01 do Pregão Eletrônico nº 22/2026, incluindo carregamento, transporte e descarga no local indicado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dentro do território municipal. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 29 de setembro de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1327/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação emergencial de serviço de hospedagem para abrigamento temporário de família em situação de risco e vulnerabilidade, cuja residência foi interditada pela Defesa Civil Municipal em decorrência dos danos e riscos ocasionados pelas fortes chuvas, visando garantir condições adequadas de segurança, proteção e acolhimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: B337F6A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1335/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial nas instalações do Núcleo Interdisciplinar de Apoio Educacional – NIAE, compreendendo reparos nas instalações sanitárias e em dispositivos de fechamento de portas, com fornecimento dos materiais necessários, visando restabelecer as adequadas condições de segurança, funcionamento e uso do espaço.
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 00235415
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: C3FA8DC4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 7.260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O Prefeito de Flores da Cunha - RS, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto nº 7.260, de 29/09/2026 que Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município de Flores da Cunha, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 13214, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR.
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 6ED600A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 464.2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 464/2026 Processo nº 522/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de Show Musical destinada à programação de evento promovido pelo Grupo Cabo Enrolado, com apoio da Prefeitura Municipal de Formigueiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial – SECULTIR, conforme especificações, quantidade e condições estabelecidas no Termo de Referência.
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
Empresa: Guilherme Brum dos Santos (Banda Tchê Sanfona) CNPJ nº 54.407.340/0001-60 Rua Francisco Antonio de Vargas, nº 164, São Sepé - RS
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o menor valor para os serviços, objeto da presente Dispensa.
A contratação tem por finalidade contribuir para a programação cultural e de integração comunitária do evento, proporcionando
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