DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Registre-se e Publique-se. Em 29 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária Municipal da Administração e Planejamento.

Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho Código Identificador: 470D8B6C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 83/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 150/2026, o Prefeito Municipal, Sr. Joel Isidoro Cristianetti, reconheceu ser dispensável de licitação a contratação da empresa MARCELO CORREIA MARTINS DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 31.584.578/0001-66 , para contratação de empresa para realizar a sonorização de torneio de laço do CTG Fogo de Chão , no Parque de Eventos Prefeito Jacir Marini, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) . Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 75, inciso II.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 715C26BA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 151/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte contrato de credenciamento no mês de setembro de 2026:

Contrato de Credenciamento n.º 151/2026; Processo Licitatório n.º 73/2026; Chamamento Público n.º 10/2026; Credenciada: TERRAPLENAGEM MV LTDA – CNPJ: 67.674.068/0001-27 Objeto: Prestação de serviços de HORAS MÁQUINA.

Publique-se.

Vigência: 12 (doze) meses;

Ibiraiaras/RS, 29 de Setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 29 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: FF1C4676

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 133/2022 - ADITIVO N.º IV

Município de Ibiraiaras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato de credenciamento no mês de setembro de 2026:

Aditivo n.º IV ao Contrato de Credenciamento n.º 133/2022; Chamamento Público n.º 01/2022; Credenciada: BANCO DO BRASIL S.A. ; objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, ou seja, de 29/09/2026 até 29/09/2027, com manutenção nos valores originalmente contratados;

Ibiraiaras/RS, em 29 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 48FC6122

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025 - APOSTILA XII

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado pelo Prefeito Municipal , informa a celebração do seguinte apostilamento à ata de registro de preços no mês de setembro de 2026:

Apostila XII à ata de registro de preços n.º 02/2025; Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratada: empresa EVANIR POMATTI & FILHOS LTDA ; objeto: Alteração do objeto contratado - Item 03 - Óleo Diesel S10: R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) por litro, a partir de 30/09/2026;

Ibiraiaras-RS, 29 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: A743ABA6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2.847/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE ―CIDADÃO EMÉRITO DE IBIRAIARAS‖ AO SENHOR ROBERTO MOREIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Faço Saber, em cumprimento ao disposto no artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º É concedido o título honorífico de ―CIDADÃO EMÉRITO DE IBIRAIARAS‖ ao Senhor ROBERTO MOREIRA, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município quando Comandante da Brigada Militar, bem como pela sua destacada atuação na corporação ao longo de sua carreira.

Art. 2º A honraria será entregue ao homenageado em Sessão Solene a ser designada, de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Ibiraiaras, 29 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Registra-se e Publique-se. Em 29 de setembro de 2026

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho Código Identificador: 56F12E74

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