DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº655/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, aos servidores municipais a seguir relacionados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 25/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 29 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 700DC954

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 75/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 12/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Federal n.º 14.133/21 HOMOLOGA o credenciamento da empresa constante abaixo para prestação dos serviços estipulados no edital do chamamento público em epígrafe:

a) MASTER OBRAS & SERVIÇOS LTDA – CNPJ 68.882.600/0001-64, devendo ser credenciada para execução dos serviços estipulados do item 01 ao item 07.

Município de Ibiraiaras/RS, 29 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal

Publicado por: Ezequiel Dal Molin Bonatto Código Identificador: EE6FBAEC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 170-2026 – Processo 306-2026, Processo APROVA 5570-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ISMADI LTDA – CNPJ 09.035.893/0001-85, para contratação de serviço de transporte terrestre para o deslocamento dos associados da COOPIMA (Cooperativa Escolar) e professoras acompanhantes, com a finalidade de viabilizar sua participação na visita técnica ao Laboratório de Manejo da Vida Silvestre da Universidade de Passo Fundo (UPF) e ao Passo Fundo Shopping, no Município de Passo Fundo/RS, prevista para o dia 09 de outubro de 2026, pelo valor total de R$ 2.066,15 (dois mil, sessenta e seis reais e quinze centavos), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 367-2026.

Ibirubá - RS, 29 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 1698391E

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 167-2026 – Processo 305-2026, Processo APROVA 5102-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa CASA DAS RETROS LTDA – CNPJ 05.326.757/0001-93, para execução de serviços de desmontagem, reparo e montagem e testes da transmissão dianteira da pá carregadeira Frota 153, pelo valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria de Obras e Viação e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 3372026.

Ibirubá - RS, 29 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 4FAE75B7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.700/2026

Designar os servidores como fiscais de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul referente a Horas Máquinas.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores JEFERSON MULLER matrícula nº 723/01 (titular), e o servidor ELIAS PORTELLA PONSONI matrícula nº 689/01 (suplente), a contar de 23 de setembro de 2026, como FISCAIS DE CONVÊNIO que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI .

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE

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