DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

IBIRUBÁ-RS, em 29 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: B2DB42B1

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de alimentação pronta, compreendendo lanches, coffee break e marmitas, para atender às necessidades da Administração Municipal de Ibirubá, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 02-2026 e seus anexos, habilitando a empresa: VL RESTAURANTE LTDA – CNPJ: 17.893.590/0001-21 , para os itens 3 ao 12, 14 ao 28, 30 ao 36 e 38 ao 40 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 29 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: 27D523AA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 307/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 , Processo APROVA 5786-26-IBR-CLI , para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, aplicação de granulado de borracha e escovação de gramados sintéticos, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos visando atender às necessidades permanentes de manutenção preventiva e corretiva das quadras esportivas municipais. Início das Propostas: 14:00h do dia 30/09/2026 até às 07:59h do dia 14/10/2026. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 14/10/2026 , todos via portal www.bll.org.br, no horário de Brasília – DF. Os interessados deverão acessar os endereços eletrônicos: www.bll.org.br / www.Ibirubá.rs.gov.br / Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - www.gov.br/pncp/pt-br e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.

Ibirubá - RS, 30 de setembro de 2026.

VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Agente de contratação / Pregoeira

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 170EADE8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 5º ADITIVO AO CONTRATO 034-2022 DIGIFRED SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Altera a Cláusula Terceira do contrato de cessão de uso de sistema informatizado integrado de Gestão Pública, datado de 31 de março de 2022, sendo prorrogado o prazo de vigência do mesmo, a contar de 1º de outubro de 2026, pelo prazo de até 180 dias ou até a conclusão e homologação do novo processo licitatório.

Vinculado ao Pregão Presencial PMI009-2022 Contratada: DIGIFRED SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 88.659.974/0001-22 Valor mensal R$ 57.656,94

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 9DA6D7B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO DO TERMO 70-2025 VINCULADO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009-2025

Fica descredenciada, a contar de 22 de julho de 2026, a empresa EZEQUIEL SCHAEFFER , inscrito no CNPJ sob nº 15.315.546/0001-09, CREDENCIADA para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT Tipo I, II e III), obedecendo a programação físico financeira, mediante autorização prévia da Secretaria da Saúde, devido a não apresentação da certidão de regularidade fiscal.

Empresa: EZEQUIEL SCHAEFFER CNPJ 04.952.793/0001-08 Item: 1, 2 e 3

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 1FD539C5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA Nº 42-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50-2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica prorrogada a validade da Ata de Registro de Preços nº 42-2025, para futura e eventual contratação de empresa que forneça o trabalho de segurança privada não armada, de forma parcelada, que atue com autorização prévia da Polícia Federal, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 50/2025. Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 50-2025

Empresa: TELLES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CNPJ: 09.101.989/0001-02 Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 Valor estimado: R$ 202.170,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 03BD76AD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0081/2026 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS Pregão Eletrônico nº 0081/2026 – Abertura

Objeto: contratação de empresa especializada visando execução de obra de Iluminação no Campo De Futebol e praça da Harmonia. Convênio FPE nº 878/2026 com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). Edital SEL n.º 03/2024 - AVANÇAR+ ESPORTE: ILUMINA ESPORTE.

Abertura: 16/10/2026, às 08:31 horas no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão

www.diariomunicipal.com.br/famurs 103