Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 115

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........ ______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: D716417C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 57/2026, Processo nº 278/2026, Aquisição de materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 30 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador: 49E50A66

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO 009/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 09/2026

O Prefeito Municipal de Nicolau Vergueiro-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 09/2026, que tem por objeto o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de pintor e calceteiro sob demanda e em caráter temporário, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nicolau Vergueiro/RS. O credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 30 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro. Informações pelos fones (54)99714-8060 ou (54)20240116, pelo e-mail [email protected] ou no site oficial www.nicolauvergueiro.rs.gov.br .

Nicolau Vergueiro, 30 de setembro de 2026.

MARCELO FELINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvani Neiss Código Identificador: 485203D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

O Prefeito Municipal de Nicolau Vergueiro-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 010/2026, que tem por objeto o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de cargas, com caminhão/carreta basculante, contemplando o operador, a fim de atender as demandas das Secretarias de Obras e Agricultura do Município de Nicolau Vergueiro/RS. O credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 01 de outubro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro. Informações pelos fones (54)99714-8060 ou (54)2024-0116, pelo e-mail [email protected] ou no site oficial www.nicolauvergueiro.rs.gov.br .

Nicolau Vergueiro, 30 de setembro de 2026.

MARCELO FELINI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvani Neiss Código Identificador: A9B89ED1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 148/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4495/2026 e no parecer jurídico n.º 455/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , para a aquisição de medicamento destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde Central. O valor total da contratação é de R$24.745,20 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Nova Hartz, 29 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandra Morandi Dos Santos Código Identificador: 6BA4D63C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 149/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4663/2026 e no parecer jurídico n.º 459/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO E NEURAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, para a aquisição de exames clínicos e insumos variados, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.

A empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$4.124,90 (Quatro mil, cento e vinte e quatro reais, noventa centavos).