DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

PORTARIA N.º 717/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AFASTAMENTO A PROFESSORA EFETIVA, CONFORME ART. 113, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Munici-pal de Novo

Cabrais , no uso de suas atribuições le-gais, e de acordo com Protocolo nº 2.814/2026 (1Doc), RESOLVE:

Art. 1º Concede-se a Professora efetiva MIRANE DA SILVA ROSA , matrícula nº 738-2, afastamento previsto no art. 113, Inciso I, da Lei Municipal nº 335/2001 de 28 de dezembro de 2001. Parágrafo único. O afastamento ora concedido é para o exercício da Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Pró Infância Patrona Marisa Timm Sari, junto ao Poder Executivo do Município de Cachoeira do Sul, conforme Termo de Ajuste para Cedência de Servidor nº 01/2026, onde a presente Portaria é parte integrante do mesmo.

Art. 2º O afastamento terá duração máxima conforme expresso no Termo de Ajuste para Cedência de Servidor nº 01/2026, até a data de 31 de dezembro de 2028 devendo ser renovado anualmente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026. Novo Cabrais, 29 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: ED169791

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO

PORTARIA N.º 716/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , pelo período de 03 dias, a contar de 28 de setembro de 2026, a servidora do Município, Sra. Vanessa Silva Santos , ocupante da função de Psicólogo , matrícula n.º 1632-2, conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2844/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

Novo Cabrais, 29 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 29CE7EA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 711/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.848/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais.

PORTARIA N.º 715/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Resolve:

CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:

Resolve:

Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.848/2026, de 22 de janeiro de 2026, para exercer a função de Médico Clínico Geral, a Sra. Mary Anne Andrade Lafeta Rabelo - classificada em 20º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 14/2025, de 04 de abril de 2025, homologado através do Edital de Homologação de Resultado Final n.º 27/2025, de 20 de maio de 2025 – o prazo de contratação é até 11 de fevereiro de 2027, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 15.841,62 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal n.º 2.848/2026, de 22 de janeiro de 2026, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 29 de setembro de 2026.

Novo Cabrais, 29 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 0605D61F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: E3F089DF

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