DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1.° Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.º 35/2024, homologado pela Portaria n.° 3.089/2024, para o cargo de Professor Área I - Educação Infantil - 24h , em conformidade com o art. 7.º, do Decreto Municipal n.° 328, de 20 de outubro de 2025, por um período de 2 (dois) anos, a contar de 10 de dezembro 2026.

Art. 2.° Torna sem efeito a Portaria n.° 2.725, de 28 de setembro de 2026.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor a contar de 10 de dezembro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 1DF320D1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA CONTRATO

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 139/2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 064/2026. CONTRATADO: SALTO EDITORA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 45.407.581/0001-19

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e supervisão técnica presencial às equipes da Gestão, da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santo Antônio da Patrulha/RS VALOR TOTAL: R$ 27.934,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 221A2ADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 1.º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 088/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.º 029/2025. CONTRATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 088/2025. OBJETO: Locação de imóvel (sala) destinada à Unidade de Dispensação de Medicamentos da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA LTDA - ME CNPJ 10.672.865/0001-58. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026, conforme solicitação contida no Memorando 1418/2026-SEMSA, de 24/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 8.880,00 (Oito mil, oitocentos e oitenta reais), equivalente a R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) mensais, atualizados pelo IPCA/IBGE, com alíquota de 2,0689%, conforme orientação contida no Memorando 161/2026-DEF, de 23/09/2026 e Termo Pedido de Compra nº 2026/3541, de 24/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 4FD74ACD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 050/2026 (Processo Administrativo nº 220/2026). Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de equipamentos de informática e outros em atendimento às demandas das diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Da alteração: Em face da anulação dos itens: 19, 26, 30, 42, 50, 54 e 55ficam alteradas as seguintes datas constantes do preâmbulo do Edital: Data/hora limite para recebimento de propostas: 21/10/2026, às 09h, Data/hora da abertura das propostas: 21/10/2026, às 09h01min., Data/hora início da disputa: 21/10/2026, às 09h02min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. Informações: [email protected]. Santo Augusto-RS, 29 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Adriane Nogueira de Oliveira Código Identificador: AC8DD371

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme Lei Municipal nº 3.629 de 16 de junho de 2026:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CRISTIANE DOS SANTOS, classificado em 10° lugar, para o cargo de ENCARREGADO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025 de 12 de fevereiro de 2025, e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 01/2025, publicado em 28 de março de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 30A3E599

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025

Extrato Aditivo 010 – Prorrogação de Vigência - Contrato Nº: 019/2025. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - RS. Contratada...: ESTRUTURAR CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência.......: Início: 19/10/2026. Término: 15/02/2027. Licitação......: Concorrência n° 001/2025 (Processo Licitatório nº

www.diariomunicipal.com.br/famurs 153