DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
011/2025). Objeto..........: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, junto ao Bairro Petrópolis no município de Santo Augusto-RS, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12740.3340001/24005, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência, Edital da Licitação, proposta vencedora e demais anexos aos documentos citados. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 19/10/2026 até 15/02/2027, conforme previsão contratual constante no subitem 4.1 (quatro ponto um), com fundamento no art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando nº 520/2026/SMS, Parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.
Santo Augusto – RS, 29 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 1FF239D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 9E9620DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 10/2024, publicado em 26 de março de 2024:
NOMEIA LUANA BARTSCH, para exercer o cargo de Enfermeiro, classificado em 5º lugar;
A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 30 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
Publicado por:
Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 49/2026 (Processo Administrativo nº 226/2026). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e realização de serviço de mão de obra complementares para conserto do veículo de placas JAQ-2B84 - Ônibus Marcopolo Volare V8L ON ano/modelo: 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA: AUTO PECAS E TRANSPORTES GOTTERT LTDA ME, (CNPJ nº 88.515.028/000102): Item: 1, 2, 3, 4, 5. Valor Total: R$ 2.515,00. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo VIII; nos casos de emergência ou calamidade, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços ou segurança de pessoas/obras/serviços.
Santo Augusto-RS, 29 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.
Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: D62642F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 10/2024, publicado em 26 de março de 2024:
NOMEIA ELIZIANE DE ASSUNCAO PAZ, para exercer o cargo de Recepcionista, classificado em 21º lugar;
A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 30 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 9EF71716
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 78/2025
Contratante: Município de São João do Polêsine/RS. Contratada: FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.548.854/0001-56, com sede na Rua Tuiuti, nº 1093, Fundos, Bairro Centro, Santa Maria/RS, CEP 97.015-660.
Processo Administrativo nº 448/2025 – Dispensa de Licitação nº 371/2025. Objeto: prestação de serviços de instalação no modelo de comodato, configuração e documentação do sistema de telefonia VoIP, a ser implementado na central de tecnologia híbrida. Aditivo: reajuste de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), com base no IPCA, passando o valor mensal do Item 1 – Locação/Comodato do Equipamento Central Telefônica e Componentes para R$ 1.646,73 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), e do Item 2 – Prestação de Serviços e Suporte Técnico de Manutenção da Central Telefônica para R$ 541,96 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 2.188,69 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) mensais e R$ 26.264,28 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para o período de 12 (doze) meses. Vigência: prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2026.
São João do Polêsine, RS, 29 de setembro de 2026.
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 7950F7D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 58/2023
SÚMULA DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 58/2023 Contratante: Município de São João do Polêsine/RS. Contratada: GESSICA WEBER CASADO, CNPJ nº 48.907.342/0001-16, com sede na Rodovia RST-287 (da Est. Arroio
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