DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

do Só até RS-509), nº 7030, sala 01, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97.105-030.

Processo nº 90/2023 – Dispensa por Limite nº 44/2023. Objeto: prestação de serviços para ministrar oficinas terapêuticas através de Yogaterapia.

Aditivo: reajuste de 4,22%, conforme IPCA previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 58/2023, passando o valor mensal para R$ 855,98 . Vigência: prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2026 .

São João do Polêsine, RS, 29 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 7F89D913

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 122/2025 – TERMO ADITIVO 5

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A CNPJ n° 07.551.295/0009-90

Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota, conforme a demanda

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL COMUM, de R$ 5,76 para R$ 6,16 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 30 de setembro de 2026.

São José do Ouro, RS, 29 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 1BB0A341

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026

Contrato nº 066/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do grupo A (infectantes), do grupo B (contendo substâncias químicas) e grupo E (perfurocortantes) gerados nas Unidades Básicas de Saúde do Município, denominadas UBS Valmir Mendes Antunes - Dr Pica e UBS Dr. José Olívio Vicari.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ Nº 03.392.348/0001-60

Valor mensal: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2026 Contrato Assinado em : 28 de setembro de 2026

Fiscal do contrato : Elizandréia de Fátima Raimundo Kunzler

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 41E66ACB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40017/2026

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40017/2026 METADADOS ASSESSORIAS E SISTEMAS LTDA

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 04/2025; PROCESSO n° 671/2025; CNPJ: 90.719.238/0001-64;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adptativa de software, incluindo Garantia Legal e Tecnológica (GLT), suporte técnico, migração e integridade de dados, e fornecimento de licenças de uso do Sistema de Gestão de Recurso Humanos da Fundação Hospital Centenário;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Permanece o mesmo, inalterado; DA ALTERAÇÃO: Para atendimento a migração ―SaaS‖, fica acrescido o valor de R$ 5.250,00 no praticado mensalmente, passando o valor mensal para R$ 14.775,07, e o valor unitário desta migração ―SaaS‖ será de R$ 5.574,10, pagos em única parcela para a total execução do presente objeto;

GESTOR E FISCAL: Permanecem os mesmos, inalterados; LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA

Vice- P residente Administrativ o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026: Dia 16 de outubro de 2026, às 9h, acontecerá o Pregão no site https://bllcompras.com/, visando à contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e seletivos domiciliares, urbanos, rurais e comerciais, com transporte até o centro de triagem, com disponibilização, higienização e manutenção de contentores, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos termos do Projeto Básico e anexos do edital.

Edital no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/ Informações: (54) 3352-4516. Em 29 de setembro de 2026.

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil. Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: D3C5E958

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 17825/2026

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 6463ABDE

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 155