DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
DECISÃO
PROCESSO Nº: 17825/2026
AUTUADO: ANA CAROLINE STEIGLEDER MARTINS ENDEREÇO: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 1000 CENTRO - SÃO LEOPOLDO
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6135A526
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.983
CNPJ OU CPF: 62.300.978/0001-26
DATA DA AUTUAÇÃO: 16/07/2026
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Portaria
Estadual SES 940/2022, itens 3.1.2; 3.1.3, letra ―f‖; e rt. 842, do Decreto Estadual 23.430/74..
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.
DECISÃO FINAL: não interposto recurso à autoridade sanitária fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria de Vigilância em Saúde. PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 6CAD13F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.981
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 23243, de 11 de setembro de 2026,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em face do que consta no memorando nº 63, de 12 de março de 2026 da SEDETEC, consulta jurídica datada de 13 de março de 2026 e Protocolo nº 24061/2026,
A U T O R I Z A
A servidora CAROLINA SPECHT JANSEN matricula n° 84622 , ocupante de cargo de Engenheira Ambiental, Nível ―XI‖ , Padrão ―F‖ , nomeada através da Portaria nº 62.895, de 26 de fevereiro de 2010, a possibilidade de se exercer as atividades e funções fora de suas dependências físicas da Secretaria, de forma remota, sob a modalidade denominada teletrabalho com início em 30 de setembro de 2026 a 29 de março de 2027 na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010 e Decreto nº 11.176, de 10 de outubro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
C O N C E D E
A servidora THAIS SALOMON FALCETTA matricula n° 84465 , ocupante de cargo de Professora de Matemática, Nível ―V‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 60.172, de 03 de junho de 2009, a redução de 50% carga horária (10 horas semanais) para acompanhamento de dependente legal (filho) conforme atestado médico apresentado, com início em 11 de setembro de 2026 a 10 de dezembro de 2026 , ou até o término do tratamento, na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010 .
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0C2FC1EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.982
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei
nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 23.418, de 15 de setembro de 2026,
C O N C E D E
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 65B495F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.984
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 19.963, de 06 de agosto de 2026,
C O N C E D E
Ao servidor ALEX SANDRO AGNE DE MORAIS matricula n° 87543 , ocupante de cargo de Professor de Educação Infantil 25hs, Nível ―II‖ , Padrão ―B‖ , nomeado através da Portaria nº 124.503, de 10 de fevereiro de 2023, a redução de 8% carga horária (02 horas semanais) para acompanhamento de dependente legal (filha) conforme atestado médico apresentado, com início em 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027 ou até o término do tratamento, na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010 .
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
A servidora TATIANA OLIVEIRA GROFF, matricula n° 80729 , ocupante de cargo de Professor, Nível ―IV‖ , Padrão ―K‖ , nomeada através da Portaria nº 26.176, de 10 de abril de 1995, a redução de 50% da carga horária (10 horas semanais) para acompanhamento de dependente legal (filho) conforme atestado médico apresentado, com início em 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027 ou ate o término do tratamento, na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0920D153
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 30/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS DE SALVAMENTO NOVOS
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tombada sob o nº 30/2026, tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: aberto, em regime de empreitada por preço unitário, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a Aquisição de veículo utilitário do tipo Pick-up e equipamentos náuticos de salvamento (composto por
www.diariomunicipal.com.br/famurs 156