DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

embarcação do tipo bote inflável semirrígido, reboque rodoviário e motor de popa de 30 HP), novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da capacidade de resposta e mobilidade tática operacional da Superintendência de Defesa Civil do Município de São Leopoldo/RS, nas ações de resgate, prevenção e socorro público decorrentes de desastres naturais . DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

Altera-se o item 11.1 da Cláusula décima primeira do contrato supra, para fazer constar que em substituição do gestor Éverson Gardel de Melo , matrícula n° 87004 passa a ser gestor o servidor Lisandro da Silveira Gonçalves , matrícula nº 055710 , para gerenciar e prestar as informações cabíveis, a partir de 10 de setembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretária Municipal de Compras e Licitações em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 33FCB757

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 49/2026 FHC - AQUISIÇÃO DE DIETAS INFANTIS

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tombada sob o nº 49/2026, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, para Registro de Preços para aquisição de Dietas infantis, destinadas ao atendimento das necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) da Fundação Hospital Centenário (FHC), para utilização na alimentação infantil dos pacientes, a presente licitação está em conformidade com as estipulações deste Edital, das disposições da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2026, às 09:01min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretária Municipal de Compras e Licitações – em Substituição Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 87609678

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 05 AO CONTRATO N° 85/2026

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 03/2026, CONTRATADA: GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ o 07.982.372/0001-00,

EXCLUSÃO DE FISCAL DO CONTRATO – SEMOB: Exclui-se

da Cláusula Nona, item 9.3, do Contrato, a indicação da servidora Pamela Melo da Luz, matrícula nº 55874, da função de FISCAL do contrato, ficando, a partir de 24 de julho de 2026, sem efeito sua designação para a fiscalização e o acompanhamento da execução contratual.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretário Municipal de Compras e Licitações Em Exercício

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 40102F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2026

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede nesta cidade, na Av. Dom João Becker, nº. 754, CEP. 93010-010, inscrita no CNPJ 89.814.693/0001-60, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Compras e Licitações – Em substituição, Srª. CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI, pessoa jurídica de Direito Público, designados CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA , com sede na cidade de Capital do Estado de São Paulo/SP, na Borges de Barros, nº 90, Sumarezinho, CEР. 05441050, inscrita no CNPJ sob o nº 05.573.061/0001-61, neste ato representada por seu representante legal Sr. (a) SARITA TOLEDANO , inscrita no CPF sob o nº 338.233.098-97, doravante designada CONTRATADA , resolvem firmar o presente Instrumento Contratual proveniente do Processo eletrônico nº 5237/2026 na qual originou da Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026, com amparo no artigo 124, II, Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FISCAL

Altera-se o item 10.1 da Cláusula décima do contrato supra, para fazer constar que em substituição do fiscal Lisandro da Silveira Gonçalves , matrícula nº 055710 passa a ser fiscal o servidor Éverson Gardel de Melo , matrícula n° 87004 , para fiscalizar e prestar as informações cabíveis, a partir de 10 de setembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO GESTOR

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: C734D239

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 165/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2026, CONTRATADA: M7 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.277.915/0001-28.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de implantação do Centro de Esporte e Lazer da Criança Atípica - CELCA, situada na Avenida Dom João Becker, 313, Centro, São Leopoldo/RS, em conformidade com as especificações técnicas estipuladas no Anexo III do edital, Termo de Referência. VALOR: R$ 374.000,00

PRAZO: O prazo de vigência dos serviços será de 12 (doze) meses , contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, conforme legislação vigente.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026.

RUBRICA: Os recursos orçamentários estão previstos na: 17.02 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO comunitário 0025 QUALIDADE DE VIDA 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretário Municipal de Compras e Licitações em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 8C899AA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102/2025

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