DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 004/2025

CONTRATADA: ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 48.885.582/0001-67.

SUPRESSÃO: Suprime-se do valor do contrato o montante de R$ 7.246,41 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), correspondente ao percentual de redução de 17,892370%, em decorrência da supressão de itens da Planilha Orçamentária que não serão executados, como consequência de adequações técnicas e constatações feitas durante a execução da obra, como, por exemplo, o telhamento com telha termoacústica que foi substituído por telhas simples para manter o padrão já existente no local, bem como serviços de escavação manual, viga baldrame e viga de concreto armado que foram reduzidos porque foram encontradas tubulações subterrâneas que impediram a instalação dos pilares nas posições originais, exigindo um reposicionamento estrutural que atendia perfeitamente às necessidades, entre outros, conforme memorando eletrônico 6790/2026/SEMAD e anexos, passando o valor global contratado de R$ 50.171,33 (cinquenta mil cento e setenta e um reais e trinta e três centavos) para R$ 42.424,92 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 30.047,44 (trinta mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referentes aos materiais e R$ 12.877,48 (doze mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) referentes à mão de obra, conforme Informação Contábil n.º 200/2026.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

VALOR : O para execução do serviço referente a estimativa de 78.368 toneladas R$ 9.850.073,92 (nove milhões, oitocentos e cinquenta mil, setenta e três reais e noventa e dois centavos), a ser pago pela CONTRATANTE de acordo com a previsão da cláusula quarta infra. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, conforme preconiza a Lei de Licitação nº 14.133/2021, podendo ser renovado conforme a lei.

RUBRICA: Os recursos para o pagamento dos serviços solicitados estão previstos na seguinte dotação orçamentária Dotação: 2026/2188 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo - Programa de Trabalho: 33.07.15.452.0010.1201 - Resposta e Reconstrução das Áreas Afetadas por Desastres - Recursos da União Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União Destinação: 0000089 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS-SEI Nº 59052.039426/2026-38 Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00 - LIMPEZA E CONSERVACAO. DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretária Municipal de Compras e Licitações em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: DC43B9C1

Secretária Municipal de Compras e Licitações – em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 914A540A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1070/2025

MODALIDADE : Concorrência Pública nº 10003/2025

CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 21.763.372/0001-40,

PRAZO DE VIGÊNCIA - Prorroga-se o prazo de elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 6 meses, contado do término contratual, qual seja, 28 de setembro de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO - Prorroga-se o prazo de elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2.2, por mais 6 meses, contado do término contratual, qual seja, 7 de agosto de 2026.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretário Municipal de Compras e Licitações Em Exercício

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: B21B8737

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 42/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8196/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos provenientes das ações emergenciais de limpeza urbana decorrentes da enchente ocorrida no Município de São Leopoldo em maio de 2024 (Resíduos Sólidos de Desastres Naturais - RSDN), mediante recebimento, pesagem, disposição final em aterro sanitário devidamente licenciado e emissão da documentação comprobatória de rastreabilidade dos resíduos, conforme especificações constantes neste instrumento contratual e no seu anexo.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação

tem origem na necessidade de eliminação do passivo ambiental gerado em razão da enchente ocorrida em maio de 2024, evento que ocasionou grande volume de resíduos sólidos urbanos e resíduos provenientes da limpeza das áreas atingidas. Apesar das ações emergenciais já realizadas pelo Município, com remoção e destinação aproximada de 190.000 m³ de resíduos, permanece armazenado temporariamente volume estimado de 107.059,81 m³, correspondente a aproximadamente 78.368 toneladas, considerando fator de conversão de densidade de 0,732 t/m³. Os resíduos encontram-se atualmente depositados no Entreposto Tancredo Neves e na Central de Recebimento de Resíduos de Poda e Supressão Vegetal – CRRPS, locais destinados exclusivamente ao armazenamento temporário, não possuindo características técnicas para disposição definitiva. A permanência prolongada desses materiais representa risco ambiental e sanitário, com possibilidade de:

• proliferação de vetores e animais sinantrópicos;

• geração de odores;

· contaminação do solo e recursos hídricos;

MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação nº 42/2026 - tem sua origem vinculada ao Edital de Chamamento Público nº 07/2025 e ao Termo de Credenciamento nº 24/2025, realizado pela GRANPAL – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre CONTRATADA : RAC RS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.478.884/0001-86.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos provenientes das ações emergenciais de limpeza urbana decorrentes da enchente ocorrida no Município de São Leopoldo em maio de 2024 (Resíduos Sólidos de Desastres Naturais - RSDN), mediante recebimento, pesagem, disposição final em aterro sanitário devidamente licenciado e emissão da documentação comprobatória de rastreabilidade dos resíduos

• agravamento do passivo ambiental municipal;

· impedimento da recuperação e utilização futura das áreas públicas ocupadas.

A contratação por meio do credenciamento da GRANPAL proporciona maior celeridade, segurança jurídica e compatibilidade econômica, considerando que os valores foram previamente estabelecidos no procedimento realizado pelo Consórcio.

DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR:

A contratação, com base no artigo 74, inciso IV, da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, se dá por contratação por meio de credenciamento, uma vez que a empresa RAC RS AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 55.478.884/0001-86 está credenciada no Credenciamento Nº 16/2026 do Consórcio Público da

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