DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EMPENHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 034/2026 - FMAS

Aditar o contrato de n° 068/2024, pelas seguintes cláusulas e condições:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO

1.1 CONSIDERANDO que a continuidade administrativa é um dos objetivos a serem perseguidos pelo Poder Público;

EXTRATO DE EMPENHO

(ART. 74, INCISO I, Lei Federal 14.133/21)

1.2 CONSIDERANDO o interesse da Contratada com a prorrogação contratual;

PROCESSO: N° 19072/2026

EMPENHO N° 107971/2026 - CNPJ: 01.616.929/0001-02

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - VALOR: R$ 10.000,00

1.3 CONSIDERENDO a necessidade de manter a prestação dos serviços prestados;

1.4 CONSIDERANDO a Permissão contida na Lei Federal nº 14.133/21 e No Contrato nº 068/2024;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA DOAÇÕES DE PAGAMENTOS DE TALÕES, CONCEDIDAS A USUÁRIOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Departamento de Compras, empenho substituindo contrato.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 3D0D34E5

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2024 - PREF

1.5 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável à prorrogação contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

3.1 O prazo da vigência do contrato passará a ser de 02 de janeiro de 2026 à 02 de janeiro de 2027.

Cláusula TERCEIRA – Das Demais Cláusulas:

As demais cláusulas do contrato original são ratificadas por este instrumento, continuando em pleno vigor na sua redação e condições estabelecidas.

E por estarem assim, justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.

Aparecida do Rio Doce/GO, 29 de dezembro de 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AP. DO RIO DOCE E VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal Contratante

PATRÍCIA GARCIA DE QUEIROZ Secretária de Assistência Social Contratante

CONTRATO N. 068/2024

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na condição de CONTRATANTEs; O MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 24.859.316/0001-00, e demais secretarias com sede na Rua Adalto Fernandes nº 201 centro, Aparecida do Rio Doce, Goiás, neste ato representado por seu Gestor , EDY CARLOS GONÇALVES, brasileiro, divorciado, portador da C.I. nº 2781901 SPTC/GO e do CPF(MF) nº 485.527.631-68, residente e domiciliado em Aparecida do Rio Doce, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde , neste ato representado por sua Gestora, ANA CRISTINA COSTA, brasileira, casada, portador da C.I. nº 6788456 SSP/GO e do CPF(MF) nº 036.749.314-43; e Fundo Municipal de Assistência Social neste ato representado por sua Gestora, PATRICIA GARCIA DE QUEIROZ, brasileira, casada, portador da C.I. nº 3653823-DGPC/GO e do CPF(MF) nº 949.998.481-04 com sede nesta cidade, Rua Adalto Fernandes, nº 201, centro, Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, e Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação neste ato representado por sua Gestora, VANEA MARTINS DE CARVALHO , brasileira, casada, portador da C.I. nº 2840419 PC/GO e do CPF(MF) nº 409.576.16104, e de outro lado, na condição de CONTRATADO; VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 03.817.702/0001-50 , com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839, esquina com aruá Almiro de Moraes, Bairro Setor Central - Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260, com o telefone para contado nº (64) 2101-5500, e-mail: licitaçõ[email protected]; neste ato sendo representada pelo Sr. DARIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF nº. 236.491.001-34 , resolvem

ANA CRISTINA COSTA Secretária de Saúde Contratante

VANEA MARTINS DE CARVALHO

Secretária de Educação Contratante

Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios LTDA DARIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR Contratado

testemunhas:

NOME: ___CPF: ____

NOME: _ CPF: __

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 7D53F0E0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS ATA Nª 06/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

ATA Nª 06/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

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