DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 36671166 – Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Município de Arenópolis, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: E2B3F693

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento originário da Pregão Eletrônica Nº 30/2026. objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao incremento e fortalecimento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Arenópolis-GO, vinculados à Proposta nº 36000748865202600. Alteração na dotação orçamentária orçamentária: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.30 Material de Consumo FICHA 0548 FONTE (181). Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, inscrito no sob o nº 11.664.440/0001-60, Contratadas: Contrato 180/2026 PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA com o valor total de R$ 38.138,00 (trinta e oito mil e cento e trinta e oito reais). Contrato 181/2026 CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA com o valor total de R$ 4.115,99 (quatro mil e cento e quinze reais e noventa e nove centavos). Contrato 182/2026 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor total de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). Contrato 183/2026 MEDICINI COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA ME com o valor total de R$ 103.714,10 (cento e três mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos). Contrato 184/2026 MAC MEDFARMACEUTICA LTDA com o valor total de R$ 3.676,20 (três mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Contrato 185/2026 TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 474,30 (quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Contrato 186/2026 AV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS com o valor total de R$ 17.446,30 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Contrato 187/2026 MIND AND SOUL COMERCIO DEPAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL LTDA com o valor total de R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026. Assina: Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go VANUSA DANTAS PINHEIRO.

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 0C2C5518

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 175-2026

DECRETO Nº 175/2026

Buriti Alegre, 30 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre o recebimento, em cessão temporária, de servidora pública municipal do Município de Morrinhos-GO, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.022, de 24 de setembro de 2026, do Município de Morrinhos-GO, que autorizou a cessão temporária da servidora MORGANNA CAVALCANTE SILVA , matrícula

funcional nº 8928, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar junto à Prefeitura Municipal de Buriti Alegre-GO;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do recebimento da referida servidora pelo Município de Buriti Alegre-GO;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a recepção, pelo Município de Buriti AlegreGO, da servidora pública municipal MORGANNA CAVALCANTE SILVA , inscrita no CPF/MF sob o nº 023.135.041-40, matrícula funcional nº 8928, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , pertencente ao quadro de servidores do Município de Morrinhos-GO, em regime de cessão temporária.

Art. 2º A cessão terá início em 01 de outubro de 2026 e vigorará até 31 de dezembro de 2028 , conforme estabelecido no Decreto nº 1.022, de 24 de setembro de 2026, do Município de Morrinhos-GO.

Art. 3º Durante o período da cessão, a servidora ficará à disposição do Município de Buriti Alegre-GO, onde desempenhará suas atribuições conforme as necessidades da Administração Municipal.

Art. 4º O ônus decorrente do pagamento das verbas salariais da servidora ficará a cargo do Município de Buriti Alegre-GO, na condição de órgão cessionário, conforme estabelecido no Decreto nº 1.022/2026.

Art. 5º A presente cessão observará as condições estabelecidas pelo Município de Morrinhos-GO, podendo ser encerrada ou prorrogada mediante manifestação dos Municípios envolvidos e observada a legislação aplicável.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis (30/09/2026).

GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito de Buriti Alegre

Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: C2092A32

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 176-2026

DECRETO Nº 176/2026

Buriti Alegre – GO, 30 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre Desmembramento do Lote 01 da Quadra 07, situado na Rua José Sinhá, Setor Caládia, nesta cidade de Buriti Alegre – GO, na forma abaixo, e dá outras providencias”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e:

Considerando o requerimento formulado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , inscrito no CNPJ: 01.345.909/0001-44, constante do processo administrativo nº 6294/2026 DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizado o desmembramento do Lote nº 01, inscrito na matricula 3.412 do cartório de imóveis, com área total de 1277,49 m², na Quadra nº 07, situado na Rua José Sinha, Setor Caládia, nesta cidade de Buriti Alegre – GO, em 03 partes, passando os lotes a terem a seguinte numeração 01, 02 e 03, conforme memorial descritivo, croqui e ART. Que fará parte integrante deste Decreto.

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