DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

a) – a empresa KRISMONE SOUZA FREITAS, inscrita no CNPJ: 62.345.396/0001-66, situada na R EUFRAZIA BAIANA, nº S/N, POUSADA DAS NASCENTES, LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIAS , possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de esporte;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços com cobertura de evento de pesca, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 539689A5

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DISPENSA 985

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 994/2026

DISPENSA - Nº 985/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , torna público que fará realizar “DISPENSA” Tipo Menor Preço , objetivando a contratação de EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. INICIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 05/10/2026 ÁS 08:00H. FINAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 08/10/2026 ÁS 8:00H. Edital e informações junto ao pregoeiro, em horário de expediente, ou pelo fone (64) 3640-1303, no e-mail: [email protected] ou o site: www.lagoasanta.go.gov.br.

LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

ROGERIO PAULINO Presidente da CPL

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 9FFC0A96

SECRETARIA DE TRANSPORTE ATO DE DISPENSA 998

a) – a empresa FABRICIA AMARAL DE OLIVEIRA SOUZA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.259.302/0001-32 , estabelecida na R HORACIO A. R. FERREIRA, QD 28 LT 15, setor INDAIA , na cidade de Lagoa Santa, Estado de GOIAS, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da frota de maquinários da secretaria de transporte e obras;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

d) – existe a permissão legal e o interesse público.

RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de peças destinada a manutenção da frota de veículos da secretaria de transporte, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 1BB02EC9

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DE DISPENSA 1002

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa GIVANILDO SIQUEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.891.640/0001-03 , estabelecida na R FRANCISCO BARBOSA SANDOVAL , CENTRO, Nº 907, na cidade de Cassilândia, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para segurança das festividades; c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com segurança destinados as festividades da expolagoa, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

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