DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3922

V – Acompanhar a prestação de contas e os procedimentos de transparência pública;

VI – Garantir o cumprimento das normas federais relativas à acessibilidade, ações afirmativas e democratização do acesso aos recursos culturais.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Municipal da Educação e Cultura de Quirinópolis, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação Quirinópolis-GO

Publicado por: Sinara de Souza Ferreira Código Identificador: 1D7CF5AE

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Estado de Goiás, por meio de seu Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA da sessão do Pregão Eletrônico nº 080/2026 no dia --13 de outubro de 2026, às 09h00m , no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e controle sanitário, abrangendo caixas d’água, fossas sépticas, limpeza de calhas, caixas de gordura, ralos de esgoto, controle de pragas urbanas, manejo de pombos, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de Quirinópolis – GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD, ETP e termo de referência, anexos ao Processo . Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 28 de setembro de 2026.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Agente de Contratação (Pregoeiro)

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: 504C53E7

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PUBLICAÇÃO DO 07º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO 036/2024

MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PUBLICAÇÃO DO 07º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO 036/2024

MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que foi autorizado a formalização do 07º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 036/2024, tendo por objeto a (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada Global para construção de infraestrutura no Bairro Jardim Paraíso (Galerias de Águas Pluviais,

Pavimentação Asfáltica, Meio-Fio e Sarjeta), numa área de 41.032,68 m², no Município de Quirinópolis-GO), decorrente do Processo Administrativo Nº. 25366/2024, Concorrência Pública nº. 003/2023, as partes acordam entre si, reajuste do valor do referido contrato, empresa BGMC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.939.494/0001-87, estabelecida na cidade de Quirinópolis - GO. Fica reajustado o valor de R$ 154.455,19 equivalente a 5,58645% sobre índice INPC, referente ao período compreendido entre Julho de 2024 a abril de 2026, somados ao contrato original. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente à matéria. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.

Quirinópolis-GO, 30 de setembro de 2026.

CLÉRISTON BORGES ARAÚJO Gestor Municipal

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: 2166D2BA

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS , torna público a todos os interessados que o contrato Pregão eletrônico nº 0630/2026, tendo por objeto presente contrato à Aquisição de 01 (um) veículo automotor adaptado para transporte de pessoa com deficiência – PCD (cadeirante), destinado ao atendimento das demandas do Abrigo Institucional de Idosos, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Quirinópolis – GO, conforme especificações, quantidades e descrições contidas no Termo de Referência e Edital, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios do edital e bem como o extrato do respectivo contrato que se deu com a empresa, PEDRAGON AUTOS LTDA, cadastrada no CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, com sede administrativa na cidade de Recife - PE, Contrato n° 329/2026, no valor total de R$ 200.890,00. Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.

PUBLIQUE-SE:

Quirinópolis-GO, 29 Bde setembro de 2026.

GEICIANE SOUZA FERREIRA SILVA Gestora do FMAS

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: 269D63C0

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1913, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA SRH N° 1913, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

“Concede licença para tratar de interesses particulares e contêm outras providências”

O(a) Secretário(a) Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quirinópolis Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando o disposto na Lei complementar nº 077 de 22 de abril de 2024 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Quirinópolis), em especial na seção IV, no Art. 120 e

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