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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 30/09/2026 · pág. 16

DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3921

PRODUTOS SARITA, CNPJ. n° 05.794.456/0001-94 , neste ato representada pela Sra. MARIA JUSSARA GONÇALVES LOURENÇO , CPF nº XXX.XXX.XXX-87 .

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais) ; em favor da empresa PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA SARITA LTDA – PRODUTOS SARITA, CNPJ. n° 05.794.456/0001-94, para a contratação para aquisição de tambores para o Departamento de Limpeza (DLU), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA SARITA LTDA – PRODUTOS SARITA, CNPJ. n° 05.794.456/0001-94, para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias.

MARA ROSA-GO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CNPJ n. 50.568.494/0001-83, sediada na R PRIMEIRO DE MAIO, Nº1470, CENTRO, JOÃO LISBOA – MA, CEP: 65.922-000, neste ato representado por seu sócio administrador o Sr. SILVAN SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n°611.814.122-34.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mara Rosa - Go, 29 de setembro de 2026.

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Pública de Mara Rosa- GO

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 61734B27

MUNICÍPIO DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2026.

Contrato n°272/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Gestora Pública Municipal

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: FBFCC3E9

MUNICÍPIO DE MARA ROSA DECRETO DE INEXIGIBILIDADE N° 696/2026

Contratada:CALCADOS E CONFECCOES ALTO HORIZONTE LTDA. CNPJ:20.487.485/0001-05.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAR DE REDE DE CAMPO COM TRATAMENTO UV PARA O ESTADIO MUNICIPAL ANFILÓFIO COELHO FURTADO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

Valor:R$1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS)

Mara Rosa - GO, 29 de setembro de 2026.

―Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para a Contratação do cantor SILVAN SANTOS, por meio da empresa exclusiva SILVAN SANTOS PROMOÇOES LTDA‖.

O MUNICIPIO DE MARA ROSA , Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Praça Jose Mauricio de Moura, n° 378, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.007.468/0001-08, representado pela Gestora Pública Municipal, Sra. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, mediante as atribuições lhe incumbidas:

CONSIDERANDO os documentos que instruem o Processo Administrativo n° 11232/2026 demonstram que a empresa supracitada é exclusivamente do próprio artista;

CONSIDERANDO que através da realização da tradicional comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA, a cidade será fortalecida em diversos setores como comércio, turismo e serviços em geral. Isso acontece por conta da movimentação comercial, ocupação completa da rede hoteleira, além do extraordinário fluxo turístico, considerando que diversas pessoas, entre turistas e mararrosenses prestigiam o evento.

CONSIDERANDO que o cantor SILVAN SANTOS é consagrado pela opinião pública e atende o gosto popular da população mararrosense, ainda, considerando que o artista realizou várias apresentações em demais municípios de todo o Brasil. CONSIDERANDO que foi realizada pesquisa de preço da contratação e que o valor ofertado R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) encontra-se dentro do preço contratado por outros municípios.

CONSIDERANDO que as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente.

Dotação: 3.10.27.811.720.2.032.339030 FICHA 267 FONTE 100 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura :29/09/2026.

Vigência : Até 31 de dezembro de 2026. Processo : 10852/2026.

Dispensa: 447/2026.

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 298935F8

MUNICÍPIO DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 273/2026

CONTRATO N°273/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARA ROSA

CONTRATADA:PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA SARITA LTDA – PRODUTOS SARITA

CNPJ. N° 05.794.456/0001-94

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA (DLU), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

VALOR: R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);

DOTAÇÃO: 3.11.16.482.501.2.035.339030 FICHA 290 FONTE 100

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, II.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

RESOLVE:

PROCESSO: 10969/2026.

Art. 1° - É inexigível o processo licitatório para Contratação de Empresa de titularidade do artista para a realização da ―APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR SILVAN SANTOS‖ NA TRADICIONAL COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA através da empresa SILVAN SANTOS PROMOÇOES LTDA , inscrita no

DISPENSA: 449/2026.

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: A007D39D

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