DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3923

Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapadão do Céu, Estado de Goiás aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

SONIA MARIA PERES E SOUZA LARA PENA Secretária Municipal de Assistência Social

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: FD3F839B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA Nº 034/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 034/2026

"Concede a SIMONE MARTINS DIAS a redução de jornada de trabalho de que trata o art. 59-A da Lei Complementar nº 32/2000, e dá outras providências."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO CÉU, ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, V, do Decreto nº 66, de 22 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 3.100/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora SIMONE MARTINS DIAS, matrícula nº 12004088199, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, lotada no CEMEI Professora Eserci Balestrin Kanieski, a redução da jornada de trabalho para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração ou subsídio, com fundamento no art. 59-A da Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro de 2000, e no Decreto nº 66, de 22 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, referente aos respectivos períodos aquisitivos. O valor referente à 1/3 (um terço) de férias será pago até 30/09/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Saúde de Chapadão do Céu, Estado de Goiás aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

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FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: 8A91619A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 043/SS/2026

SECRETARIA DE SAUDE

Portaria n.º 043/SS/2026

Parágrafo único. O fundamento da concessão é:

(X) condição de pessoa com deficiência do próprio servidor;

( ) necessidade de assistência direta e permanente a dependente com deficiência.

Art. 2º O período de vigência do benefício conta como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, nos termos do art. 59-A, §7º, da Lei Complementar nº 32/2000.

Art. 3º O benefício ficará sujeito a reavaliação, no prazo de 12 (doze) meses, contados do início da jornada reduzida, ou anteriormente caso ocorra alteração relevante do quadro clínico da servidora. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2026.

LUDIMAR APARECIDO PEREIRA DA COSTA

Dispõe sobre remoção e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "b" da Lei Orgânica do Município, art. 36 e 37 da Lei complementar 032 de 12/12/2000, considerando o que consta no processo administrativo nº: 2.855/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remover o servidor, Sr. MARCO SUEL FREITAS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo a função de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Saúde, para a Secretaria de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de outubro de 2026.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: DC530EA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA Nº 042/SS/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Saúde de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria nº 042/SS/2026

Dispõe sobre concessão de férias à servidores e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 155, II. “b” da Lei Orgânica do Município, Art. 77 da Lei complementar 032, de 12/12/2000, Art. 29, I da Lei nº 291, de 12/12/2000 e considerando o que consta nos processos n°s: 2.921/2026, 2.819/2026 e 3.018/2026.

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: EED4AAAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 203/GAB/2026

G A B I N E T E

Portaria n.º 203/GAB/2026

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