DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3923
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pela Constituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 1.664, de 30 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO o interesse público bem como a natureza discricionária inerente aos cargos de livre nomeação e exoneração.
Concede gratificação de titularidade e progressão horizontal aos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48, da Lei Municipal n° 2.211/03, de 27de novembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, do cargo em comissão o servidor abaixo relacionado:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO | SÍMBOLO |
|---|---|---|---|
| Carlos Fernando Matos Soares | *.438.341- | Assessor Especial V | AE-5 |
CONSIDERANDO o Memorando de n° 211/2026, expedido pela Superintendência de Recursos Humanos – SRH, que solicitou a publicação de decreto, concedendo gratificação de titularidade e progressão horizontal aos servidores do Magistério Público Municipal, que preencheram os requisitos.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 01 de outubro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreia Fernandes Gouveia Código Identificador: 9AB53381
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 337, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo comissionado para assegurar o bom funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência e interesse público que regem a Administração.
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADO , por interesse da Administração Pública, para exercer o cargo em comissão constante da estrutura administrativa do Município, nos termos da legislação vigente:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO | SÍMBOLO |
|---|---|---|---|
| Carlos Fernando Matos Soares |
*.438.341- |
Superintendente de Contratos Convênios |
e CDS-3 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 01 de outubro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreia Fernandes Gouveia Código Identificador: 4066C604
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 338, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Fica concedida GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE e PROGRESSÃO HORIZONTAL aos servidores do Magistério Público Municipal abaixo relacionados:
| NÚMERO ORDEM |
DE | NOME | GRATIFICAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Amanda Cabral Guimarães | TITULARIDADE | ||
| 02 | Patrícia de Medeiros Honório Gomes | TITULARIDADE | ||
| 03 | Livia Borges Dutra | TITULARIDADE | ||
| 04 | Sheila Cristiane de Medeiros Santos Miranda |
TITULARIDADE |
||
| 05 | Fernanda da Silva Medeiros | TITULARIDADE | ||
| 06 | Regina dos Santos Vieira | TITULARIDADE | ||
| 07 | Alessandra de Souza Marques | TITULARIDADE | ||
| 08 | Murilo Almeida da Silva | TITULARIDADE | ||
| 09 | Cleuzo Bandeira de Souza | TITULARIDADE | ||
| 10 |
Carolaine Souza Felix Goulart | TITULARIDADE | ||
| NÚMERO ORDEM |
DE | NOME |
Progressão (Referência) |
Horizontal |
| 01 | Larissa Ferreira Farias | De 4Bpara 4C | ||
| 02 | Rogerio Pereira dos Santos | De 4Bpara 4C | ||
| 03 | Fernanda Silva Andrade Gonçalves | De 4Bpara 4C | ||
| 04 | GlaucianyAlves de Melo | De 4Bpara 4C | ||
| 05 | Euzeni Oliveira Barros | De 4Cpara 4D | ||
| 06 | Vanessa Bianca Alves | De 4Cpara 4D | ||
| 07 | Ana Cláudia de Oliveira Borges | De 4Epara 4F | ||
| 08 | Alessandra Nunes Queiroz | De 4Fpara 4G |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 01 de outubro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreia Fernandes Gouveia Código Identificador: D35CD305
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 339, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Fica exonerado, o servidor ocupante de cargo em comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 1.664, de 30 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO o interesse público bem como a natureza discricionária inerente aos cargos de livre nomeação e exoneração.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 23